Questões de Concurso
Sobre lesões corporais em direito penal
Foram encontradas 324 questões
Q2231566
Direito Penal
Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220655
Direito Penal
Julgue o item a seguir.
A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.
A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RS
Prova:
FGV - 2023 - DPE-RS - Analista - Área Jurídica - Processual |
Q2207303
Direito Penal
João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encontrar um torcedor do clube rival, acaba por efetuar cinco disparos de arma de fogo na direção do último. Não dispondo de outras munições, João, arrependido, leva a vítima ao hospital mais próximo. Contudo, o ofendido veio a óbito logo após chegar ao nosocômio, visto que foi atingido no peito e no rosto.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal João responderá pelo crime de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Guarda Municipal |
Q2162295
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é
considerada gravíssima caso resulte em
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Pará de Minas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Auxiliar em Saúde Bucal - Nível Fundamental Completo |
Q2143892
Direito Penal
De acordo com a Convenção de Belém do Pará
(Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA
em 1994), violência contra a mulher é qualquer ação ou
conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou
sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto
no âmbito público como no privado.
Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/. Acesso em: 16 maio 2022.
Não pode ser considerado violência contra a mulher:
Disponível em: https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/. Acesso em: 16 maio 2022.
Não pode ser considerado violência contra a mulher:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110350
Direito Penal
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.
A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime comum.
A não comunicação da prática de violência contra criança ou adolescente à autoridade pública é crime comum.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110349
Direito Penal
A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.
Nos crimes que envolvam violência contra criança ou adolescente, previstos no CP ou em legislação especial, a prescrição se inicia a partir da data em que a vítima completar dezoito anos, mesmo se, a esse tempo, já houver sido proposta a ação penal.
Nos crimes que envolvam violência contra criança ou adolescente, previstos no CP ou em legislação especial, a prescrição se inicia a partir da data em que a vítima completar dezoito anos, mesmo se, a esse tempo, já houver sido proposta a ação penal.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Prova:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
Q2078891
Direito Penal
“Uma mulher turca acusada de cortar o pênis de seu parceiro
vai esperar dezoito meses até receber seu veredicto. O
Tribunal aguarda para saber se o órgão reimplantado do
homem ainda funciona. A acusada disse ao Tribunal que
cortou fora o pênis do ex-companheiro e o jogou no telhado de
um prédio vizinho, aproveitando-se da embriaguez da vítima,
segundo o jornal.”
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
(Reportagem de Ayla Jean Yackley, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090910/mundo/mundo_odd_turquia_peni s).
Caso esse fato ocorresse no Brasil, essa lesão corporal seria considerada:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |
Q2066694
Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo
I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
POLC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Médico-Legista |
Q2061945
Direito Penal
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048200
Direito Penal
' Na saída de uma festa, após uma discussão, Francisco,
motivado por ciúmes, desferiu um único soco em José. Este,
surpreendido, não esboçou reação e caiu no chão, bateu a cabeça
no meio-fio da calçada e faleceu em seguida. Iniciado e instruído
o processo, o laudo do IML apontou que José tinha morrido em
decorrência de um aneurisma cerebral, fato desconhecido de
ambos.
Nessa situação hipotética, a conduta de Francisco é considerada crime de
Nessa situação hipotética, a conduta de Francisco é considerada crime de
Q2044435
Direito Penal
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir
a violência doméstica, entendida esta como a prática do
delito de lesão corporal contra ascendente, descendente,
irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou
tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das
relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade {Art.
129, § 9°, do Código Penal). Sobre essa norma, é correto
afirmar que
Q2044428
Direito Penal
Assinale a alternativa em que o agressor deverá responder
pelo crime de violência doméstica.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO - SC
Prova:
Quadrix - 2023 - CRO - SC - Fiscal Cirurgião Dentista |
Q2043952
Direito Penal
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Considere-se que, após a realização de um procedimento
cirúrgico, tenha ficado comprovada a imperícia de um
cirurgião-dentista, resultando em um dano permanente
a um nervo sensitivo do paciente. Nessa situação
hipotética, a lesão corporal é dolosa e de natureza grave.
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035166
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2009894
Direito Penal
É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998954
Direito Penal
As lesões corporais de natureza gravíssima estão
presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código
Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão
resultar em
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971697
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO
afirmar:
Q1960228
Direito Penal
Haverá crime de lesão corporal de natureza
grave, punido com pena de reclusão, de um a
cinco anos, se resultar:
Q1959622
Direito Penal
Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José e o conduziu ao hospital, onde ficou internado. Em decorrência da lesão sofrida, constatou-se por perícia que José teve alteração permanente de sua personalidade. Lucas foi denunciado, processado e ao final condenado pela prática do delito de lesão corporal qualificada pela deformidade permanente (art. 129, § 2º , IV, do Código Penal).
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no caso apresentado, a incidência da qualificadora pela deformidade permanente está
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