Questões de Concurso
Sobre lesões corporais em direito penal
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Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.
A incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta
dias, a deformidade permanente e a aceleração de parto
caracterizam lesões corporais de natureza grave.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.
A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade
incurável e a debilidade permanente de membro, sentido e(ou)
função, como resultado de lesão corporal, são consideradas
gravíssimas.
As lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos Crimes contra a Pessoa do Código Penal. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.
I. As lesões corporais dividem-se em dolosas e culposas e ambas são subdivididas em leves, graves e gravíssimas.
II. O conceito legal de lesão leve é obtido por exclusão.
III. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias está relacionada à lesão corporal grave.
Assinale a alternativa correta.
O artigo 129 do Código Penal Brasileiro estabelece o crime de lesões corporais. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.
I. A lesão corporal que tem como resultado aborto é classificada como lesão corporal seguida de morte.
II. Inutilização de função é classificado como lesão gravíssima.
III. Perda de sentido é classificada como lesão grave.
Assinale a alternativa correta.