Questões de Direito Penal - Noções gerais de Concursos de Pessoas para Concurso
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Q57804
Direito Penal
Os requisitos para a ocorrência do concurso de pessoas no cometimento de crime são:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AP
Prova:
FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53571
Direito Penal
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,
Q49548
Direito Penal
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
Q30556
Direito Penal
Para solucionar os vários problemas referentes ao concurso de pessoas, Roxin, jurista alemão, idealizou a teoria do domínio do fato, que
Q17174
Direito Penal
Texto associado
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.
A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da infringência do dever de agir.
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