Questões de Concurso Comentadas sobre perdão judicial em direito penal

Foram encontradas 30 questões

www.qconcursos.com
Q698199
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Prescrição da pretensão executória , Perempção , Perdão judicial
Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |
Q698199 Direito Penal
Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q690096
Direito Penal Efeitos da condenação , Efeito principal e efeitos secundários , Causas de extinção da punibilidade , Perdão do ofendido , Perdão judicial
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690096 Direito Penal
Sobre os efeitos da condenação,
Alternativas
Q671116
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Perdão judicial , Crimes contra a vida , Homicídio
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q671116 Direito Penal
Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”. Trata-se de
Alternativas
Q555837
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2015 - TCE-AM - Auditor |
Q555837 Direito Penal
O perdão judicial tem natureza jurídica de
Alternativas
Q545707
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial , Crimes contra o patrimônio , Receptação
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais | CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q545707 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.


O réu primário cujo crime tenha sido o de adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre seu valor e preço, ele presumia ter sido obtida por meio criminoso poderá receber o perdão judicial, caso o juiz considere, conforme as circunstâncias, ser adequada tal medida.

Alternativas
Q534574
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão executória , Decadência. , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534574 Direito Penal
Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q456591
Direito Penal Concurso de crimes , Crime continuado , Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. , Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Espécies de Medida de Segurança , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Perdão judicial
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q456591 Direito Penal
Com base em súmulas do STF, STJ e TJDFT, assinale a opção correta.
Alternativas
Q356906
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Perdão judicial ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FCC - 2014 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q356906 Direito Penal
A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:
Alternativas
Q302396
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 1ª prova |
Q302396 Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Alternativas
Q265156
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial , Crimes contra o patrimônio , Apropriação indébita
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q265156 Direito Penal
O perdão judicial no crime de apropriação indébita previdenciária exige como condição que

Alternativas
Respostas
11: B
12: C
13: B
14: B
15: C
16: E
17: E
18: B
19: A
20: A
www.qconcursos.com