Questões de Direito Penal - Periclitação da vida e da saúde para Concurso

Q3102616

Q3102616 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:

A

perigo de contágio de moléstia grave.

B

dano.

C

perigo para a vida ou saúde de outrem.

D

abandono de incapaz.

E

maus-tratos.

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Q3102156

Q3102156 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

A

Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio.

B

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.

C

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

D

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

E

Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

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Q3086772

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 12° Simulado |

Q3086772 Direito Penal

[Questão Inédita] Pedro e Renan, maiores e capazes, resolvem ir até um bar após o encerramento da aula. Pedro consome bebida alcoólica em exagero, ficando completamente embriagado. Renan, então, decide levar Pedro para casa, mas ao perceber que Pedro não tinha condições de ficar no seu veículo sem vomitar, decide deixa-lo na frente do bar. A cena foi capturada pelas câmeras e Renan foi denunciado pelo crime de abandono de incapaz (art. 133 do CP). Nesses termos.

A

A denúncia está correta, pois Pedro foi abandonado por Renan em situação de perigo concreto.

B

A denúncia está incorreta, pois houve autocolocação em risco, ausente, portanto, conduta do responsável legal (Renan) capaz de ensejar o desemparo de Pedro.

C

A denúncia está correta, pois Renan abandonou Pedro, pessoa que estava sob seu cuidado.

D

A denúncia está incorreta, pois inexistia obrigação legal ou contratual dever de cuidado, guarda ou vigilância, não se subsumindo, portanto, a conduta de Renan ao crime de abandono de incapaz.

E

A denúncia está correta, uma vez que Pedro era incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono

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Q2995161

Ano: 2017 Banca: ADVISE Órgão: CREA - SE Prova: ADVISE - 2017 - CREA - SE - Analista Técnico |

Q2995161 Direito Penal

Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, acarretará:

A

Detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

B

Detenção, de um mês.

C

Multa de vinte e quatro salários mínimos.

D

Multa de trinta salários mínimos.

E

Multa de quarenta e oito salários mínimos.

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Q2727490

Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Conde - PB Provas: ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Ginecologista | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Fisioterapeuta | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bioquímico | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Farmacêutico | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Dermatologista | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Cardiologista | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Psiquiatra | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Biólogo | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bibliotecário | ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assistente Social |

Q2727490 Direito Penal

O Art. 135 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40 trata sobre qual assunto?

A

Maus tratos.

B

Abandono de recém-nascido.

C

Abandono de incapaz.

D

Omissão de socorro.

E

Perigo para a vida ou saúde de outrem.

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Q2696031

Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q2696031 Direito Penal

No que se refere ao transporte de trabalhadores, de acordo com Artigo 132 do Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A

O transporte de trabalhadores em compartimento de carga de veículos é considerado crime de perigo por expor a vida dos trabalhadores a risco.

B

O transporte de trabalhadores em compartimento de carga de veículos é considerado crime de perigo por expor a vida dos trabalhadores a risco, exceto em área rural.

C

O transporte de trabalhadores em compartimento de carga de veículos é considerado crime de perigo por expor a vida dos trabalhadores a risco, somente se o veículo se deslocar acima de 20 km/h.

D

O transporte de trabalhadores em compartimento de carga de veículos é considerado crime de perigo por expor a vida dos trabalhadores a risco, exceto quando forem adaptados assentos com cinto de segurança.

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Q2685567

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685567 Direito Penal

José Luís, médico cirurgião-geral, diretor do Hospital XPTO exigiu cheque-caução para prestar atendimento hospitalar emergencial de pessoa gravemente ferida. A conduta de José Luís é:

A

Atípica.

B

Tipificada como crime de “Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial”.

C

Tipificada como crime de “Maus-tratos”.

D

Permitida pela legislação brasileira.

E

Tipificada como crime de “Abandono”.

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Q2685566

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Enfermeiro | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Nutricionista | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Engenheiro Civil | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo Educacional | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Psicólogo | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Médico do PSF |

Q2685566 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, são crimes constantes do capítulo “Da Periclitação da vida e da saúde”, todas as alternativas abaixo, EXCETO:

A

Perigo para a vida ou saúde de outrem.

B

Abandono de incapaz.

C

Omissão de socorro.

D

Rixa.

E

Perigo de contágio venéreo.

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Q2674636

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial |

Q2674636 Direito Penal

Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que

A

Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.

B

a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.

C

Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.

D

a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.

E

Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.

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Q2674624

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial |

Q2674624 Direito Penal

O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime

A

material, formal, formal.

B

material, material, formal.

C

material, formal, de mera conduta.

D

formal, material, de mera conduta.

E

material, de mera conduta, de mera conduta.

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Q2557608

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Maravilha - AL Provas: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História | ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |

Q2557608 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública” configura o crime de:

A

Exposição de recém-nascido.

B

Omissão de socorro.

C

Condicionamento de atendimento médico.

D

Abandono de incapaz.

E

Perigo para a saúde ou vida de outrem.

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Q2521758

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Administrativo | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Fiscal de Obras | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Técnico de Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente Comunitário de Saúde | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Combate às Endemias | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Agente de Vigilância Sanitária | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Auxiliar de Contabilidade | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Eletricista | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Sertãozinho - PB - Motorista - Categoria B |

Q2521758 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que a prática da conduta típica de “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” configura o crime de:

A

abandono de incapaz.

B

exposição ou abandono.

C

omissão de socorro.

D

perigo para a vida ou saúde de outrem.

E

perigo de contágio venéreo.

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Q2507061

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |

Q2507061 Direito Penal

No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas.

Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.

A

O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é de forma livre, podendo ser praticado mediante ação ou omissão.

B

A mulher pode figurar como sujeito passivo no crime de maus-tratos quando o delito for praticado contra ela pelo marido.

C

O crime de abandono de incapaz é permanente, pois seus efeitos perduram no tempo, independentemente da vontade do agente.

D

A consumação do crime de perigo de contágio venéreo, na forma qualificada, dá-se com o efetivo contágio da doença venérea.

E

O agente que deixa de prestar assistência à vítima, colocada por ele anteriormente em situação de perigo, de modo intencional ou culposo, responde por crime de omissão de socorro.

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Q2492707

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |

Q2492707 Direito Penal

Lucas deixou seu filho Bruno, de apenas 6 anos, em casa para ir a uma festa durante a noite, enquanto a criança dormia. Infelizmente ocorreu um incêndio na residência e o menino veio a falecer em decorrência do incidente. Nessa hipótese, é correto afirmar que Lucas deve responder pelo delito de

A

homicídio culposo.

B

homicídio doloso.

C

abandono de incapaz com resultado morte.

D

omissão de socorro.

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Q2489101

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |

Q2489101 Direito Penal

Leia o caso a seguir.

Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento.

Elaborado pelo(a) autor(a).

No caso em tela, restou configurada a omissão

A

própria, respondendo pelo crime de omissão de socorro.

B

imprópria, respondendo pelo crime de homicídio doloso.

C

própria, respondendo pelo crime de homicídio doloso.

D

imprópria, respondendo pelo crime de omissão de socorro.

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Q2464791

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: MPE-RO Prova: VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |

Q2464791 Direito Penal

Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salva-vidas, que precisava levar o filho em consulta médica, pede a Caio que o substitua, por duas horas. Caio não aceita o encargo, pois precisa trabalhar no seu negócio. Tício, mesmo assim, resolve se ausentar. Caio, enquanto observava o mar, vê Mévio nadando em local perigoso e, de imediato, grita para o homem retroceder, avisando do perigo. O homem não atende Caio e ainda o xinga de velho caquético, afirmando saber nadar. Pouco tempo depois, Mévio começa a se afogar. Caio, ao perceber o afogamento de Mévio, não presta socorro, deixando a orla da praia. Tício, que retornava à praia para ocupar sua função de bombeiro, presta socorro a Mévio que, entretanto, não sobrevive devido ao tempo que permaneceu na água.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Caio praticou o crime de homicídio culposo, por omissão, vez que, na qualidade de garante, tinha o dever de agir na primeira oportunidade para tentar impedir a realização do resultado morte.

B

Caio praticou o crime de omissão de socorro tentado, uma vez que o socorro foi prestado por terceiro, ainda que ineficaz.

C

Caio praticou o crime de homicídio doloso, por omissão imprópria, vez que, na qualidade de garante, tinha o dever de agir na primeira oportunidade para tentar impedir a realização do resultado morte.

D

Tício não incorreu em qualquer crime, visto que, embora ostentasse a qualidade de garante, o socorro foi prestado por terceiro, mostrando-se ineficaz.

E

Caio praticou o crime de omissão de socorro.

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Q2459035

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Guarda Civil |

Q2459035 Direito Penal

Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento do acidente comete qual crime?

A

Direção irresponsável.

B

Maus tratos.

C

Apropriação indébita.

D

Omissão de socorro.

E

Coerção inevitável.

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Q2386988

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q2386988 Direito Penal

Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim), cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os alimentos indispensáveis às suas necessidades.

Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:

A

maus-tratos;

B

maus-tratos, com a pena aumentada;

C

abandono de incapaz e apropriação indébita;

D

abandono de incapaz e apropriação indébita qualificada;

E

maus-tratos, com a pena aumentada, e apropriação indébita.

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Q2386450

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |

Q2386450 Direito Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

A

maus-tratos

B

perigo de vida

C

omissão de socorro

D

abandono de incapaz

E

exposição de vulnerável a risco

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Q2374120

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |

Q2374120 Direito Penal

Com relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que:

A

exige, para sua configuração, o abandono de pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, ainda que civilmente capaz.

B

exige, para sua configuração, o abandono de pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, desde que civilmente incapaz.

C

se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de detenção.

D

se do abandono resulta morte, a pena é de reclusão, de três a oito anos.

E

se o abandono ocorreu em lugar ermo, as penas aumentam-se de dois terços.

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Questões de Concurso Sobre periclitação da vida e da saúde em direito penal

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