Questões de Concurso Sobre direito penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete o crime de fraude no comércio.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal ou excedendo‐lhe os limites.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.

Agentes credenciados e agentes delegados não se enquadram como funcionários públicos para fins penais.