Questões de Direito Penal - Redução à condição análoga à de escravo para Concurso

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Q420555 Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito passivo só poderá ser alguém vinculado a determinada relação de trabalho.
Alternativas
Q420553 Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Alternativas
Q420552 Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por meio de interpretação analógica, haja vista que o conceito de escravo não é definido pela legislação penal.
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Ano: 2014 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-PR Prova: PUC-PR - 2014 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q406902 Direito Penal
Analise a opção INCORRETA.
Alternativas
Q378661 Direito Penal
NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: B
25: B