Questões de Direito Penal - Redução à condição análoga à de escravo para Concurso
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420553
Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.
O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420552
Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.
O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por meio de interpretação analógica, haja vista que o conceito de escravo não é definido pela legislação penal.
O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por meio de interpretação analógica, haja vista que o conceito de escravo não é definido pela legislação penal.
Q406902
Direito Penal
Analise a opção INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 18ª Região (GO)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |
Q378661
Direito Penal
NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |
Q313306
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296735
Direito Penal
É incorreto afirmar quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo que:
Q99251
Direito Penal
Com relação às infrações penais, assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q622496
Direito Penal
Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo,
assinale a opção correta.
Q588522
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569435
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo a respeito do crime de redução à condição análoga à de
escravo, e assinale, a seguir, a alternativa correta:
I – Configura-se o tipo penal submeter o trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
II – A pena prevista para esse crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, podendo ser acrescida da pena correspondente à violência.
III – Se o crime é cometido contra criança, adolescente ou gestante, a pena é aumentada pela metade; se o crime é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena é aumentada em um terço.
IV – Incorre nas mesmas penas previstas para o crime quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
V – Em se tratando de crime contra a organização do trabalho, a competência para o julgamento do mesmo é da Justiça Federal.
I – Configura-se o tipo penal submeter o trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
II – A pena prevista para esse crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, podendo ser acrescida da pena correspondente à violência.
III – Se o crime é cometido contra criança, adolescente ou gestante, a pena é aumentada pela metade; se o crime é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena é aumentada em um terço.
IV – Incorre nas mesmas penas previstas para o crime quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
V – Em se tratando de crime contra a organização do trabalho, a competência para o julgamento do mesmo é da Justiça Federal.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420554
Direito Penal
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.
A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu posto de trabalho, ainda que não afete a liberdade de locomoção do trabalhador, configura o crime de redução a condição análoga à de escravo.
A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu posto de trabalho, ainda que não afete a liberdade de locomoção do trabalhador, configura o crime de redução a condição análoga à de escravo.
Ano: 2016
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2016 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região - Prova Anulada |
Q627518
Direito Penal
Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as
proposições adiante aquela que é incorreta:
Q512820
Direito Penal
Marque a alternativa INCORRETA:
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