Questões de Concurso Comentadas sobre requisitos para a concessão em direito penal

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Q298684
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício , Extinção da pena
Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Analista Técnico |
Q298684 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

Alternativas
Q60327
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |
Q60327 Direito Penal
Deferido o livramento condicional com a concordância do Ministério Público, a ausência do condenado à cerimônia solene, prevista no art. 137 da LEP, terá como conseqüência
Alternativas
Q926794
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: AL-RO Prova: FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo |
Q926794 Direito Penal
Preocupado com a eficácia do efeito de ressocialização da pena, deputado estadual estudando sobre os benefícios previstos na legislação a condenados solicita esclarecimentos sobre as previsões legais atuais sobre livramento condicional a consultor.
Com base nas previsões da legislação penal brasileira, deverá ser esclarecido que:
Alternativas
Q873704
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão , Prorrogação do período de prova
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873704 Direito Penal
O livramento condicional
Alternativas
Q852801
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício , Prorrogação do período de prova
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |
Q852801 Direito Penal

Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novamente pelo crime de roubo, o qual havia sido praticado antes da vigência do benefício.


A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q800825
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Condições a serem impostas no curso do benefício ,
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800825 Direito Penal
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos. Para o condenado reincidente em crime doloso será concedido livramento condicional, desde que cumprida:
Alternativas
Q595636
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595636 Direito Penal
No tocante à jurisprudência sumulada pelo STJ quanto ao direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361241
Direito Penal Classificação dos crimes , Concurso de crimes , Crime continuado , Crimes instantâneos e permanentes , Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão , Condições a serem impostas no curso do benefício
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361241 Direito Penal
De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
9: D
10: A
11: E
12: E
13: C
14: E
15: C
16: B
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