Questões de Concurso
Sobre rufianismo em direito penal
Foram encontradas 9 questões
Q3171400
Direito Penal
Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos
de longa data, dividindo um único apartamento em Belo
Horizonte/MG.
Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de
Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de
Q3087137
Direito Penal
Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava,
voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão,
agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela
implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |
Q1964323
Direito Penal
A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido
com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção
da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado
reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse
tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção
correta.
Q395562
Direito Penal
Correrão em segredo de justiça os processos em que se apurarem crimes de
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758141
Direito Penal
Texto associado
Hospedando-se em uma cidade conhecida por seu
intenso turismo sexual, Romildo entra em contato
telefônico com Demétrio, notório intermediador de
encontros sexuais entre clientes e adolescentes
submetidas à prostituição, e solicita os serviços de
uma prostituta, deixando clara sua preferência por
mulheres que não tenham completado 18 anos.
Demétrio, assim, encaminha Maitê, adolescente de
16 anos de idade, ao hotel em que Romildo se
encontra hospedado. No local, a adolescente é
barrada pelo gerente Gastão, que, percebendo nela
uma profissional do sexo, questiona sua idade,
sendo-lhe respondido por Maitê que conta com 18
anos. Gastão acredita na mentira contada pela
adolescente, precoce em seus atributos corporais,
embora não tome o cuidado de solicitar seu
documento de identidade, autorizando-a a subir ao
quarto de Romildo. Efetivamente, Romildo e a
adolescente mantêm relações sexuais mediante
remuneração, sendo parcela do lucro auferido por
Maitê posteriormente repassado a Demétrio.
Analisando o caso concreto, é correto afirmar que:
Q530901
Direito Penal
Em tema de crime contra a dignidade sexual, analise as
seguintes assertivas:
I. O crime consuma-se no exato momento em que o agente, valendo-se de violência ou grave ameaça, pratica o feito voluntário destinado à satisfação de sua lascívia. Portanto, a consumação do delito confunde-se com o próprio ato libidinoso e a este é inerente.
II. Crimes praticados com o mesmo modus operandi em face de vítimas diferentes, em diversas ocasiões e no período de um mês, induz o reconhecimento de crime continuado em relação a cada vítima e concurso material entre os crimes.
III. O crime de rufianismo − aquele segundo o qual alguém tira proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça − foi revogado pela Lei n° 12.015/2009.
IV. O crime de atentado violento ao pudor exige laudo pericial conclusivo, porquanto ser da modalidade que sempre deixa vestígios, face à sua natureza jurídica de crime material.
É correto o que se afirma APENAS em
I. O crime consuma-se no exato momento em que o agente, valendo-se de violência ou grave ameaça, pratica o feito voluntário destinado à satisfação de sua lascívia. Portanto, a consumação do delito confunde-se com o próprio ato libidinoso e a este é inerente.
II. Crimes praticados com o mesmo modus operandi em face de vítimas diferentes, em diversas ocasiões e no período de um mês, induz o reconhecimento de crime continuado em relação a cada vítima e concurso material entre os crimes.
III. O crime de rufianismo − aquele segundo o qual alguém tira proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça − foi revogado pela Lei n° 12.015/2009.
IV. O crime de atentado violento ao pudor exige laudo pericial conclusivo, porquanto ser da modalidade que sempre deixa vestígios, face à sua natureza jurídica de crime material.
É correto o que se afirma APENAS em
Q305412
Direito Penal
Calêndula vendeu sua enteada Florisbela, de dezenove anos de idade, com a finalidade da mesma ser explorada sexualmente no exterior. Logo, Calêndula:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221682
Direito Penal
Orlando e Frederico intermediaram a ida para Amsterdã de três mulheres, maiores de idade, que estavam insatisfeitas com os rendimentos econômicos no Brasil, para trabalhar como profissionais do sexo. Não existiu nenhuma violência ou fraude e houve o pagamento do valor acordado pela intermediação.
Nos termos da legislação brasileira, tal situação fática configura:
Nos termos da legislação brasileira, tal situação fática configura:
Q341682
Direito Penal
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O crime de violação de domicílio é um crime de atividade ou de mera conduta, que admite a forma tentada em todas as suas figuras.
II - A lesão corporal seguida de morte é um crime complexo, qualificado pelo resultado. Portanto pressupõe uma conjunção de desígnios autônomos com relação ao antecedente (lesão corporal) e ao consequente (morte).
III - O rufianismo e o curandeirismo são crimes habituais que exigem a reiteração dos atos criminosos contra as mesmas vítimas.
IV - O crime de homicídio é um crime instantâneo de efeitos permanentes, comissivo, admitindo, entretanto, a forma omissiva. .
V - O crime de roubo é um crime complexo cuja consumação se dá com a prática da violência ou da grave ameaça.
I - O crime de violação de domicílio é um crime de atividade ou de mera conduta, que admite a forma tentada em todas as suas figuras.
II - A lesão corporal seguida de morte é um crime complexo, qualificado pelo resultado. Portanto pressupõe uma conjunção de desígnios autônomos com relação ao antecedente (lesão corporal) e ao consequente (morte).
III - O rufianismo e o curandeirismo são crimes habituais que exigem a reiteração dos atos criminosos contra as mesmas vítimas.
IV - O crime de homicídio é um crime instantâneo de efeitos permanentes, comissivo, admitindo, entretanto, a forma omissiva. .
V - O crime de roubo é um crime complexo cuja consumação se dá com a prática da violência ou da grave ameaça.
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