Questões de Direito Penal - Substituição - Concessão. para Concurso

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Q528022
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528022 Direito Penal
As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que
Alternativas
Q472008
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472008 Direito Penal
Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade.

Não é legalmente possível a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos ao condenado por delito de furto à pena mínima de um ano de reclusão, em regime inicial semiaberto, se este for reincidente em decorrência de condenação anterior pelo delito violação de direito autoral previsto no artigo 184, caput, do CP.
Alternativas
Q459724
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2006 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Tributos Estaduais - Prova 2 |
Q459724 Direito Penal
A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Alternativas
Q444031
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Substituição - Concessão. , Substituição - Revogação. , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação.
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444031 Direito Penal
Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q429179
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |
Q429179 Direito Penal
Para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, que
Alternativas
Respostas
46: B
47: E
48: C
49: D
50: E
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