Questões de Direito Previdenciário - Regimes da Previdência Social para Concurso

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Q2521474 Direito Previdenciário
Com o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, houve especial preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários de servidores públicos.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521439 Direito Previdenciário
João Pereira, advogado autônomo, logra aprovação em concurso público para a Câmara dos Deputados, passando a ocupar cargo público de provimento efetivo, afastando-se, definitivamente, das atividades privadas.

Nesse contexto, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521217 Direito Previdenciário
Considere que Marília é servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Santo André e deseja se inscrever como participante do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar – RPC.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 10.474/2022, é correto afirmar que Marília
Alternativas
Q2521200 Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Complementar no 109/2001, o regime de previdência complementar é operado por entidades dessa natureza e que têm por objetivo principal o de instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário. A esse respeito, assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da referida lei.
Alternativas
Q2521199 Direito Previdenciário
Considerando as disposições da Lei Complementar no 109/2001, é correto afirmar que é permitido às entidades de previdência complementar realizar operações comerciais e financeiras com
Alternativas
Respostas
56: E
57: D
58: D
59: C
60: D