Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2022 - TJ-AP - Juiz de Direito Substituto |
Q1864151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não havendo nascituros ou filhos, após saneado o feito, manifestam ao juiz a pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1614823 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas ações de divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável, sobre o foro competente é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1309151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual deverá conter, EXCETO:
Alternativas
Q896356 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q894655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as partes peticionaram, em conjunto, apresentando requerimento de homologação de proposta de acordo de divórcio, partilha e alimentos entre si.


Nesse cenário:

Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: D
14: C
15: A