Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fer...

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Q894655

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-AL Prova: FGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q894655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as partes peticionaram, em conjunto, apresentando requerimento de homologação de proposta de acordo de divórcio, partilha e alimentos entre si.

Nesse cenário:

poderá o juiz homologar o acordo, uma vez que não está obrigado a observar o critério de legalidade estrita;

poderá o juiz homologar o acordo apenas quanto à partilha e alimentos, pois inéditos, e indeferir o divórcio;

poderá o juiz homologar o acordo apenas no tocante ao divórcio, pois tem a mesma causa de pedir já estabilizada;

não poderá o juiz homologar o acordo, uma vez que os pedidos têm ritos diferenciados;

não poderá o juiz homologar o acordo, uma vez que a demanda é de separação e já se estabilizou.

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