Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso

Foram encontradas 308 questões

Q1826571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente.
Considera-se respeitado o duplo grau de jurisdição quando o tribunal, em sede de reexame necessário, aprecia o mérito da demanda, mesmo sem ter havido pronunciamento do juiz de primeiro grau sobre a matéria.
Alternativas
Q1826553 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir.
A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no processo, vinculando o legislador, mas não o juiz, já que sua atuação se encontra revestida do livre convencimento motivado.
Alternativas
Q1826552 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir.
O princípio da cooperação pressupõe a colaboração entre os sujeitos do processo, o que gera necessariamente um dever de esclarecimento pelo juiz.
Alternativas
Q1826551 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir.
Em uma acepção moderna, o devido processo legal é reconhecido como o processo justo, cuja materialização pressupõe a consagração do contraditório, da ampla defesa, da razoável duração do processo e da paridade de armas.
Alternativas
Q1799180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:
Alternativas
Respostas
131: C
132: E
133: C
134: C
135: C