Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 5.492 questões

Q1345807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes, o litisconsórcio será classificado como
Alternativas
Q1345805 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em vista das disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) aplicáveis aos advogados públicos, analise as afirmativas.
I - Ao advogado público, que deixar de cumprir decisão judicial, de natureza provisória ou final, poderá o juiz aplicar multa, por ato atentatório à dignidade da justiça, de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. II - O advogado público responde pela multa fixada pelo juiz, em virtude da inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade disciplinar pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. III - A percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos depende de regulamentação legal. IV - Após expirado o prazo, o advogado público será intimado para devolver o processo no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação de multa, se for o caso, ao agente público responsável pelo ato.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1345747 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1345279 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à sistemática recursal prevista no novo Código de Processo Civil, verifica-se o seguinte:
Alternativas
Q1345277 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O livro V do novo Código de Processo Civil trata da tutela provisória. Acerca do tema, verifica-se que
Alternativas
Respostas
1156: B
1157: B
1158: D
1159: A
1160: D