Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 10.291 questões

www.qconcursos.com
Q2013657
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Trata-se de decisão que, em cumprimento de sentença proferida em Ação de Desapropriação para fins de Reforma Agrária, rejeitou impugnação aos cálculos do valor remanescente, na qual o ora recorrente se insurge contra o percentual e a base de cálculo dos juros compensatórios fixados no título executivo, havendo trânsito em julgado da sentença impugnada desde 1998. Ocorre que em 17/05/2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 2.332/DF, estabelecendo parâmetros diversos daqueles constantes do título executivo para a fixação dos juros compensatórios, pelo que o impugnante afirma que cabe a alteração da base de cálculo e do percentual dos juros compensatórios. Considerando os fatos narrados, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2013656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Teoria Geral da Prova ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013656 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas pertencem ao processo e não às partes, devendo ser produzidas em cooperação, tendo o Magistrado o dever de valorar de forma motivada cada prova como independente e autônoma, sem levar em consideração por quem ela foi produzida. O princípio que retrata esta diretriz do Código de Processo Civil (CPC) é o de:
Alternativas
Q2013655
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado concurso público o candidato pretende ingressar na condição de afrodescendente, assim se autoproclamando. Ocorre que a comissão de concurso especialmente nomeada para verificar as autodeclarações não corroborou tal afirmação e ele foi excluído do certame. Houve recurso administrativo não acolhido. Sem juntar outras provas, o candidato ingressa com mandado de segurança pretendendo recorrer. Na hipótese descrita:
Alternativas
Q2013654
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Suspensão do Processo ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013654 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo, é causa de suspensão do processo:
Alternativas
Q2013653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013653 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade. Considerando a definição anterior, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2013652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Litisconsórcio , Intervenção de Terceiro , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013652 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ato pelo qual o réu requer a ampliação do polo passivo da relação processual para que, no caso de procedência da demanda, também aquele que vier compor o polo passivo seja condenado, valendo a sentença como título executivo judicial em face deste. A definição anterior diz respeito à(ao):
Alternativas
Q2013651
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013651 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinado processo foi deferida a prova pericial de engenharia. Entretanto, o assistente técnico da parte ré não foi intimado da data da perícia. Posteriormente, requereu esclarecimentos sobre o laudo, em quesitação suplementar, sem nada referir sobre a ausência de sua intimação. Todos os quesitos apresentados pelo assistente técnico do réu foram respondidos. Após a sentença, que foi de parcial procedência, o demandado alegou em seu recurso a nulidade da prova pericial, uma vez que não fora intimado da data da vistoria. Neste caso:
Alternativas
Q2013650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013650 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, algumas matérias, preliminares ao mérito na contestação, devem ser conhecidas de ofício pelo juiz. É considerada como matéria prejudicial de mérito e não preliminar de mérito a alegação de:
Alternativas
Q2013649
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013649 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada petição inicial, o advogado fez constar um pedido de reconhecimento de inexistência de dívida e, se indeferido o primeiro, um segundo pedido de parcelamento da dívida. Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2013648
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Teoria Geral dos Recursos ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013648 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos recursos, conforme dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2013647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Suspensão do Processo ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas que resultaram no parto antecipado da criança. Nos termos do Código de Processo Civil, a situação narrada:
Alternativas
Q2013646
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013646 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, em relação à citação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2013645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Distribuição e Registro ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013645 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere ao Código de Processo Civil, são aplicáveis ao registro do ato processual eletrônico:
Alternativas
Q2013644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arbitragem , Atos Processuais , Da Forma dos Atos Processuais , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio , Demais Legislações Extravagantes
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013644 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São condições justificadoras do segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil, EXCETO:
Alternativas
Q2013643
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Revelia , Intervenção de Terceiro , Assistência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013643 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que Antônio figurou como assistente simples em uma ação judicial cuja decisão, se vencedor o réu, ser-lhe- -ia também favorável. Nos termos do Código de Processo Civil, sobre a intervenção de terceiros, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2011486
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011486 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz  
Alternativas
Q2011485
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Saneamento e Fase de Saneamento , Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas , Teoria Geral da Prova , Provas em Espécie
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2011484
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Assistência , Chamamento ao Processo , Denunciação da Lide , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o processo no curso de seu desenvolvimento. Qual a forma de intervenção de terceiros que permite ao juiz ou ao relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, admitir em processo judicial a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada? 


Alternativas
Q2011483
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil , Recurso Extraordinário , Recurso Especial , Agravo de Instrumento
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CFQ Prova: IADES - 2021 - CFQ - Advogado - Ênfase em Direito |
Q2011483 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda reparatória de natureza civil, uma pessoa acionou o Conselho Federal de Química (CFQ), bem como um diretor. Após analisar a contestação de ambas as partes, o magistrado de primeiro grau proferiu uma decisão extinguindo o processo em relação à pessoa física demandada (o diretor), sob o fundamento de que ele não ostentaria legitimidade passiva para responder à ação. O juiz, contudo, reconheceu a legitimidade do CFQ e aprazou audiência de instrução de julgamento para o prosseguimento do feito. Caso o autor da ação não concorde com essa decisão, segundo o Código de Processo Civil, qual recurso ele deve interpor para reformar a decisão que reconheceu a ilegitimidade passiva do diretor?  
Alternativas
Q2009607
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Revelia ,
Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009607 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que: 
Alternativas
Respostas
2921: D
2922: A
2923: D
2924: B
2925: B
2926: C
2927: A
2928: A
2929: D
2930: A
2931: A
2932: D
2933: A
2934: B
2935: A
2936: B
2937: D
2938: A
2939: B
2940: D
www.qconcursos.com