Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Competência no CPC 1973 para Concurso

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Q419608 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizada ação objetivando o reconhecimento de usucapião de imóvel urbano perante a Justiça Estadual, verificou-se que a União é titular de domínio sobre imóvel confinante ao bem objeto do processo. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q418085 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do instituto da competência, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q416627 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as assertivas I, II e III, assinale a alternativa CORRETA .

I. O foro da situação da coisa (forum rei sitae) é absolutamente competente para ações fundadas em direito real sobre imóveis e, nesses casos, a competência é, sempre, definida pelo critério funcional, não podendo, o autor, por isso, optar pelo foro de seu domicílio.

II. Sendo o direito de personalidade um direito classificado como absoluto, a competência para ações dessa natureza é absoluta.

III. A conexão é critério de prorrogação de competência, podendo ser própria ou imprópria, ambas podendo dar lugar à reunião de processos e à prorrogação da competência do juiz, desde que nenhum dos processos tenha sido julgado.
Alternativas
Q415202 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público, por petição, ou pelo juiz, de ofício. Pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.
Alternativas
Q413517 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência no direito processual civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
136: C
137: A
138: C
139: E
140: C