Questões de Direito Processual do Trabalho - Dissídio individual e dissídio coletivo para Concurso
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varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs),
julgue os itens seguintes.
varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho (TRTs),
julgue os itens seguintes.
dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes.
trabalho.
trabalho.
subsequentes.
subsequentes.
subsequentes.
a seguir.
a seguir.
a seguir.
aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que
couber, julgue os próximos itens.
I. Julgar os agravos de petição.
II. Impor multas e demais penalidades relativas a atos de sua competência jurisdicional.
III. Processar e julgar originariamente os dissídios coletivos.
IV. Processar e julgar em última instância as ações rescisórias das Varas do trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho compete ao Tribunal Pleno, quando o Tribunal Regional do Trabalho for dividido em turmas, as funções indicadas SOMENTE em
Os pressupostos processuais incluem: pedido e partes, competência, capacidade processual, citação regular e preparo.
competência da justiça do trabalho.