Questões de Concurso Sobre citação, intimação e notificação em direito processual penal militar

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Q2263858
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2263858 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a citação far-se-á
Alternativas
Q872824
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q872824 Direito Processual Penal Militar

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar.


No âmbito da justiça militar da União, não há previsão para a citação na modalidade por hora certa.

Alternativas
Q872821
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q872821 Direito Processual Penal Militar

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar.


Militar que for réu em processo criminal na justiça militar da União poderá ser intimado ou notificado para a prática de atos por meio de comunicação telefônica.

Alternativas
Q766402
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q766402 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.
Alternativas
Q250043
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça |
Q250043 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q101516
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101516 Direito Processual Penal Militar
No que se refere ao Código de Processo Penal Militar, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q99581
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |
Q99581 Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina legal do direito
processual militar.

No processo penal militar, efetivada a citação por edital, não comparecendo o réu, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva.
Alternativas
Q90606
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90606 Direito Processual Penal Militar
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no
CPPM.

Joel, sargento do Exército brasileiro, foi citado e notificado para audiência de interrogatório no dia 10 de janeiro de 2011, às dez horas da manhã, na sede da auditoria, cuja sessão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército ocorrerá no mesmo dia, às catorze horas. Nesse caso, o réu e seu defensor não estão compelidos a comparecerem à sobredita sessão, por ofensa à antecedência dos atos processuais estabelecida expressamente no CPPM.
Alternativas
Q90602
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90602 Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (CPPM), julgue os
próximos itens.

Os atuais dispositivos constantes no CPPM conferem a possibilidade de citação por hora certa, caso o denunciado se oculte para não ser citado, e disciplinam os efeitos da citação por edital, impondo a suspensão do processo e do prazo prescricional.
Alternativas
Q83670
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83670 Direito Processual Penal Militar
Ainda com relação às normas processuais penais militares e à sua
aplicação, julgue os itens que se seguem.

Os prazos determinados pela lei adjetiva penal para o edital de citação levam em conta a menor ou maior dificuldade do acusado de tomar conhecimento dele. Assim, estabelece o prazo de cinco dias quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado; de quinze dias, quando não for encontrado; de vinte dias, quando estiver em lugar incerto ou não sabido; de vinte a noventa dias, a critério do juiz, quando incerta a pessoa que tiver de ser citada.
Alternativas
Q79658
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79658 Direito Processual Penal Militar
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúncia
e competência da justiça militar federal, medidas assecuratórias
e preventivas, citação, notificação e intimação no processo penal
militar.

A citação é o chamamento do acusado para integrar a relação processual, já a intimação e a notificação destinam-se à ciência a respeito da prática de atos processuais das partes ou de quaisquer intervenientes no processo.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: E
5: E
6: B
7: E
8: C
9: E
10: C
11: C
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