Questões de Direito Processual Penal Militar - Menagem para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989188
Direito Processual Penal Militar
O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida pelo juiz mediante a presença de alguns requisitos.
Com relação a esses requisitos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008791
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Militar, a menagem concedida em residência ou cidade
não será levada em conta no cumprimento da pena.
Q649460
Direito Processual Penal Militar
Em relação à menagem, é correto afirmar que
Q478957
Direito Processual Penal Militar
QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:
Q64915
Direito Processual Penal Militar
Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente com a sede do juízo de apuração do crime, devendo o militar ficar subordinado às normas de caráter geral da caserna e sendo vedado seu afastamento dos limites do estabelecimento militar.
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