Questões de Direito Processual Penal Militar - Nulidades no Processo Penal Militar para Concurso

Foram encontradas 8 questões

Q1989190 Direito Processual Penal Militar
Sobre a nulidade processual, é correto afirmar:
Alternativas
Q872831 Direito Processual Penal Militar

A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.


Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais serão declarados nulos, independentemente de eventuais prejuízos para a acusação ou para a defesa.

Alternativas
Q602798 Direito Processual Penal Militar

Acerca das nulidades e dos recursos no direito processual penal militar, julgue o item que se segue.

A preterição dos termos do sorteio e compromisso dos juízes militares é causa de nulidade relativa.

Alternativas
Q309061 Direito Processual Penal Militar
Assinale a opção correta no que diz respeito a nulidades e recursos em geral.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça |
Q250046 Direito Processual Penal Militar
Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: E
5: B