Questões de Direito Processual Penal - Incidente de insanidade para Concurso

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Q190704
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento , Incidente de insanidade ,
Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190704 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q190324
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Questões e Processos Incidentes , Das Provas , Denúncia e Queixa , Interrogatório , Incidente de insanidade
Ano: 2011 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q190324 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA. Há necessidade de curador no Processo Penal
Alternativas
Q102149
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito , Incidente de insanidade
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102149 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q95632
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Provas: CESPE - 2009 - PC-RN - Escrivão de Polícia Civil | CESPE - 2009 - PC-RN - Agente de Polícia |
Q95632 Direito Processual Penal
Não constitui atribuição da polícia judiciária
Alternativas
Q82788
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82788 Direito Processual Penal
Acerca do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q74625
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento , Questões prejudiciais , Incidente de insanidade
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74625 Direito Processual Penal
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal.
Os prazos, no processo penal, são sempre contínuos e peremptórios e, como regra geral, não podem ser prorrogados nem interrompidos; há, entretanto, situações em que é admitida a suspensão temporária dos prazos processuais, tais como nas de comprovação de doença mental do acusado, presença de questão prejudicial e impedimento do juiz, casos em que se suspende o curso normal do procedimento, sem que a instância se desfaça, ensejando-se a chamada crise de instância.
Alternativas
Q66301
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: PC-AP Prova: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia |
Q66301 Direito Processual Penal
Relativamente ao tema incidente de insanidade, analise as afirmativas a seguir:

I. O exame de sanidade mental somente poderá ser ordenado após iniciada a ação penal.

II. O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspensa a ação penal já iniciada, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

III. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.

Assinale:
Alternativas
Q56476
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q56476 Direito Processual Penal
No curso do inquérito policial surgem elementos que demonstram que o indiciado era inimputável quando da prática da infração penal. A autoridade policial elabora o relatório e o Ministério Público oferece a denúncia que é recebida. No despacho de recebimento, o juiz determina a instauração de incidente de insanidade mental. A realização do exame
Alternativas
Q28041
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q28041 Direito Processual Penal
Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o
Alternativas
Q352123
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Recursos Criminais , Sequestro de Bens imóveis , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Sequestro , Apelação no Processo Penal , Incidente de falsidade , Incidente de insanidade
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352123 Direito Processual Penal
Com relação a insanidade mental, perdimento de bens, sequestro de bens, provas e incidente de falsidade, assinale a opção correta.

Alternativas
Q61756
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Sequestro de Bens imóveis , Sequestro , Restituição de coisas apreendidas , Incidente de falsidade , Incidente de insanidade
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61756 Direito Processual Penal
No que se refere a restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias, exame de insanidade mental do acusado, questões e processos incidentes, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q1969333
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Incidente de insanidade ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-RR Prova: VUNESP - 2022 - PC-RR - Delegado de Polícia Civil |
Q1969333 Direito Processual Penal
Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
25: E
26: C
27: D
28: E
29: B
30: C
31: D
32: E
33: D
34: D
35: B
36: D
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