Questões de Direito Processual Penal - Meios Autônomos de Impugnação para Concurso

Foram encontradas 488 questões

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1136598 Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |
Q1134200 Direito Processual Penal
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir, mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1114160 Direito Processual Penal
O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1100238 Direito Processual Penal

Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora, tendo o juiz indeferido o pedido.


De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, contra essa decisão cabe

Alternativas
Q1098020 Direito Processual Penal
Em relação aos recursos e ações de impugnação no processo penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
111: B
112: C
113: D
114: D
115: A