Questões de Direito Processual Penal - Meios Autônomos de Impugnação para Concurso

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Q1154451
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Escrivão de Polícia |
Q1154451 Direito Processual Penal
O habeas corpus é remédio constitucional, embora tenha previsão no Código de Processo Penal. Nesse sentido, prevê o Código de Processo Penal que
Alternativas
Q1154127
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154127 Direito Processual Penal
Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo
Alternativas
Q1149355
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |
Q1149355 Direito Processual Penal

À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.


Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para ingressar com habeas corpus coletivo são os mesmos indicados na lei que disciplina a ação civil pública.

Alternativas
Q1142577
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q1142577 Direito Processual Penal
Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, apesar de a defesa ter alegado nulidade da citação.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.


Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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Q1138176
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138176 Direito Processual Penal
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Alternativas
Respostas
106: D
107: C
108: E
109: C
110: D
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