Questões de Direito Processual Penal para Concurso

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Q2098998
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098998 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2098996
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2098996 Direito Processual Penal
A Lei nº 9.099/95 introduziu em nosso ordenamento penal e processual importantes alterações. Dentre elas, destaca-se
Alternativas
Q2097127
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Administrador |
Q2097127 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, ao preso não será concedida(o):
Alternativas
Q2096327
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Técnico Em Eletrotécnica |
Q2096327 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher terá como diretriz a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de:
Alternativas
Q2087147
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Tremembé - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Jurídico |
Q2087147 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal em vigor, não será admitida a decretação da prisão preventiva
Alternativas
Respostas
506: A
507: D
508: D
509: E
510: D
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