Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Coluna 1
1. Física.
2. Moral.
3. Psicológica.
Coluna 2
( ) Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
( ) Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
( ) Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
No que concerne ao aditamento da denúncia, é correto afirmar que:
No caso de absolvição sumária parcial, seja em relação a um crime, seja em relação a um acusado, com base no Art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal, será cabível: