Questões de Direito Processual Penal para Concurso

A prisão temporária de Falcão não poderia ser prorrogada por igual período e, por isso, foi posto em liberdade.

A concessão de liberdade não poderia ocorrer sem prévia consulta judicial.

Não poderia haver decretação da prisão preventiva de Falcão no decorrer do prazo de sua prisão temporária.

Falcão deveria permanecer, obrigatoriamente separado dos demais detentos.

A oitiva do promotor antes da decretação da prisão de Falcão era desnecessária.

Compete à Justiça Federal julgar crime em que indígena figure como vítima

Compete à Justiça Federal julgar contravenção penal praticada em detrimento de interesses da União.

Compete à Justiça Castrense julgar militar que, em serviço, comete crime de abuso de autoridade.

Compete à Justiça Estadual julgar crimes praticados em detrimento de sociedad1es de economia mista.

Compete à Justiça Estadual julgar crime de falso testemunho cometido em processo trabalhista.

O indiciamento independe de fundamentação da autoridade policial.

As funções de polícia judiciária não são de natureza jurídica.

A autoridade policial procederá à reprodução simulada dos fatos, desde que haja autorização judicial.

O arquivamento do inquérito poderá ser realizado pela autoridade policial.

O delegado pode indeferir pedido de realização de prova feito pelo indiciado.

impróprio

esperado

preparado

forjado

provocado.

A decisão judicial é correta, sobretudo por conveniência da instrução criminal.

A decisão judicial é correta, notadamente como garantia da ordem pública.

A decisão judicial é correta, especialmente porque o investigado é reincidente.

A decisão judicia é correta, principalmente para assegurar a aplicação da lei penal.

A decisão judicial é incorreta, não se admitindo a decretação da prisão preventiva.