Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Foram encontradas 13.353 questões

Q2211479 Direito Processual Penal
Uma vez instaurado incidente de insanidade mental do acusado e verificando-se que a doença mental sobreveio à infração, quando já em curso a ação penal contra o acusado, deve o juiz
Alternativas
Q2211478 Direito Processual Penal
Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra o
Alternativas
Q2211477 Direito Processual Penal
    Antônio e Bernardo praticaram um estelionato na cidade de Blumenau – SC. Cinco dias depois, no momento da divisão do produto do crime, em Florianópolis – SC, Antônio matou Bernardo, de modo a assegurar a vantagem do crime precedente, e dirigiu de carro com o corpo até a cidade de São José – SC, onde enterrou Bernardo em um aterro sanitário.
Nessa situação hipotética, a competência para julgar os crimes será
Alternativas
Q2211476 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base no disposto no Código de Processo Penal (CPP) acerca da propositura da ação civil.
Alternativas
Q2211475 Direito Processual Penal
O prazo para conclusão do inquérito policial, quando o indivíduo tiver sido preso em flagrante pela prática de furto simples, mas lhe for concedida a liberdade provisória na audiência de custódia, é de 
Alternativas
Respostas
1611: A
1612: C
1613: E
1614: D
1615: E