Questões de Direito Processual Penal - Sentença e Coisa Julgada para Concurso

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Q55887
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2010 - TJ-PI - Assessor Jurídico |
Q55887 Direito Processual Penal
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q53456
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q53456 Direito Processual Penal
O recebimento da denúncia e a decretação da prisão preventiva são decisões interlocutórias
Alternativas
Q50182
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50182 Direito Processual Penal
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Alternativas
Q50178
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50178 Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Alternativas
Q48799
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2009 - DPE-AL - Defensor Público |
Q48799 Direito Processual Penal
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itens
subsequentes.
Na hipótese de réu assistido pela DP, prolatada sentença penal condenatória, o sentenciado e seu defensor devem ser intimados, sendo certo que o prazo recursal tem início na data da intimação do defensor (excluindo-se o dia do começo), ainda que o réu tenha sido intimado em momento posterior.
Alternativas
Respostas
261: E
262: E
263: C
264: B
265: E
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