Questões de Direito Processual Penal - Sentença e Coisa Julgada para Concurso

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Q27758
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q27758 Direito Processual Penal
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itens
seguintes.
A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
Alternativas
Q27372
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q27372 Direito Processual Penal
No que diz respeito à Sentença, é correto afirmar que
Alternativas
Q17211
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2009 - DPE-ES - Defensor Público |
Q17211 Direito Processual Penal
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dos
juizados especiais criminais, da sentença condenatória e do
desaforamento.
Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando a capacidade econômica do condenado.
Alternativas
Q14632
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |
Q14632 Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Alternativas
Q12632
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito |
Q12632 Direito Processual Penal
Sentença absolutória imprópria é a que
Alternativas
Respostas
281: E
282: D
283: E
284: C
285: B
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