Questões de Concurso
Sobre agência nacional de saúde - ans em direito sanitário
Foram encontradas 154 questões
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3127833
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, n° 216, de 15 de setembro de 2004 que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas
Práticas para Serviços de Alimentação, em relação ao item 4.3 controle integrado de vetores e pragas urbanas, avalie as proposições a
seguir.
I- Quando da aplicação do controle químico, os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, devem ser higienizados para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
II- A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.
III- Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle físico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfectantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV- Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos.
V- Quando da aplicação do controle químico, a empresa especializada deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Quando da aplicação do controle químico, os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, devem ser higienizados para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.
II- A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.
III- Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle físico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfectantes regularizados pelo Ministério da Saúde.
IV- Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos.
V- Quando da aplicação do controle químico, a empresa especializada deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Cacoal - RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Auditor Clínico |
Q3089306
Direito Sanitário
As disputas consequentes da construção de um sistema de saúde suplementar culminaram na criação da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) e sua posterior implementação. Sobre a ANS, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |
Q3067675
Direito Sanitário
A estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) envolve a
transmissão de energia elétrica de um estimulador externo para
o sistema nervoso periférico, através de eletrodos de superfície
conectados na pele. É uma técnica simples e eficiente, muito
utilizada para o alívio da dor.
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |
Q3067673
Direito Sanitário
Conforme o Decreto de Lei nº 3.327/00, a Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, é uma autarquia sob regime especial
com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao
Ministério da Saúde, caracterizada por autonomia administrativa,
financeira, técnica, patrimonial e de gestão de recursos humanos,
com mandato fixo de seus dirigentes; e é o órgão de regulação,
normatização, controle e fiscalização de atividades que garantam
a assistência suplementar à saúde.
Sobre as competências da ANS, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre as competências da ANS, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |
Q3067669
Direito Sanitário
A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:
I. Diretoria Colegiada
II. Câmara de Saúde Suplementar
III. Procuradoria
IV. Ouvidoria
V. Corregedoria
Sobre a formação, função e atuação da Diretoria Colegiada, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |
Q3067668
Direito Sanitário
O implante de anel estromal é tratamento indicado para
pacientes portadores de ceratocone, que apresentem visão
insatisfatória com uso de óculos e lentes de contato ou que
apresentem intolerância a lentes de contato, nos quais todas as
modalidades de tratamento clínico tenham sido tentadas.
Assinale a opção que indica o caso que é elegível para o tratamento conforme as Diretrizes de utilização da ANS.
Assinale a opção que indica o caso que é elegível para o tratamento conforme as Diretrizes de utilização da ANS.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Médico Auditor |
Q3067667
Direito Sanitário
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação
institucionalizada da sociedade na Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem
por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões.
Conforme a Lei nº 9.961, Art. 13. no item VI, fará parte da Câmara de Saúde Suplementar 2 (dois) representantes da entidade indicada a seguir:
Conforme a Lei nº 9.961, Art. 13. no item VI, fará parte da Câmara de Saúde Suplementar 2 (dois) representantes da entidade indicada a seguir:
Ano: 2015
Banca:
Máxima
Órgão:
IBIO - AGB Doce - MG
Prova:
Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Coordenador Administrativo Financeiro |
Q2795549
Direito Sanitário
Nos termos da Lei 10.881/04, analise as seguintes assertivas:
I. A rescisão do contrato de gestão deverá ser promovida pela ANA, caso constatado o descumprimento das suas disposições; e deverá ser precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da entidade, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
II. Integra o conteúdo mínimo dos contratos de gestão: a estipulação dos limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das entidades delegatárias, no exercício de suas funções.
III. Às entidades delegatárias poderão ser destinados recursos orçamentários e o uso de bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão, sendo que tais bens serão destinados às mesmas, a partir da realização de licitação, necessariamente, consoante cláusula expressa do contrato de gestão.
IV. A rescisão do contrato de gestão importará reversão dos bens cujos usos foram permitidos e dos valores entregues à utilização da entidade delegatária, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CREMEB
Prova:
Instituto Access - 2024 - CREMEB - Médico Fiscal |
Q2585753
Direito Sanitário
“Ser capaz de garantir o acesso aos beneficiários, bem como a sua permanência no setor de saúde suplementar, qualificando a relação entre operadora e consumidor e reduzindo assimetrias”.
(Disponível em: https://www.gov.br/ans.)
O trecho acima, se refere a uma das competências organizacionais básicas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); sendo:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal Sanitário |
Q2466061
Direito Sanitário
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol de procedimentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item seguinte.
Quando constarem do rol de procedimentos e eventos em
saúde previsto pela ANS, os procedimentos necessários ao
tratamento de complicações cirúrgicas, decorrentes de
procedimentos cobertos ou não, terão cobertura obrigatória.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal Sanitário |
Q2466059
Direito Sanitário
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol de procedimentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item seguinte.
A ANS estabelece que poderá aderir a plano privado de
assistência à saúde coletivo por adesão o grupo familiar do
beneficiário titular até o terceiro grau de parentesco
consanguíneo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Assistente Social |
Q2387949
Direito Sanitário
Acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Saúde Coletiva |
Q2346186
Direito Sanitário
No âmbito da saúde suplementar, que é
regulamentada pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), diversas questões
relacionadas aos direitos dos beneficiários e
às responsabilidades das operadoras de
planos de saúde se destacam. Com base nas
regulamentações em vigor, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa
que indica as afirmativas corretas sobre o
setor de saúde suplementar no Brasil.
I. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular e fiscalizar o setor de saúde suplementar no Brasil.
II. Planos de saúde podem recusar a contratação de um beneficiário com base em critérios discriminatórios, como idade ou histórico médico.
III. Os beneficiários de planos de saúde têm o direito de solicitar a portabilidade de carências, permitindo a mudança para um plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência.
IV. As operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer um rol mínimo de procedimentos e coberturas, estabelecido pela ANS.
Estão corretas as afirmativas:
I. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por regular e fiscalizar o setor de saúde suplementar no Brasil.
II. Planos de saúde podem recusar a contratação de um beneficiário com base em critérios discriminatórios, como idade ou histórico médico.
III. Os beneficiários de planos de saúde têm o direito de solicitar a portabilidade de carências, permitindo a mudança para um plano sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência.
IV. As operadoras de planos de saúde são obrigadas a oferecer um rol mínimo de procedimentos e coberturas, estabelecido pela ANS.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Enfermagem
|
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Citopatologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Farmácia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Necrópsia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal |
IBFC - 2023 - EBSERH - Técnico em Radiologia - Radioterapia |
Q2338098
Direito Sanitário
Considere as seguintes afirmativas sobre os
direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
(Resolução CNS nº 553/2017) e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Psicólogo - Secretaria de Saúde |
Q2326671
Direito Sanitário
Ao contrário do que se pode pensar, a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) não é responsável pela
regulação dos serviços públicos de saúde no Brasil,
sendo sua atuação voltada exclusivamente para o setor
de planos de saúde suplementar.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVI - Tarde |
Q2321231
Direito Sanitário
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, que proibiu a discriminação dos idosos, teve repercussões sobre a cobrança de mensalidade de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar define 10 faixas etárias, sendo a última com 59 anos e a regulamentação fixou um teto de valores, prevendo que o idoso não deve pagar mais do que seis vezes o montante cobrado na primeira faixa etária.
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde |
Q2301767
Direito Sanitário
A avaliação das propostas de padrão de identidade e
qualidade (PIQ) para serviços na área de alimentos será feita
com o enfoque de risco à saúde, considerando-se, de acordo
com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, as seguintes
características de propriedade:
I. Higiênico-sanitário. II. Saúde do trabalhador. III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.
Estão CORRETOS:
I. Higiênico-sanitário. II. Saúde do trabalhador. III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde |
Q2301766
Direito Sanitário
Em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004,
considerando-se os micróbios, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os micróbios prejudiciais à saúde podem se multiplicar em temperaturas entre ________, chamada zona de perigo.
Os micróbios prejudiciais à saúde podem se multiplicar em temperaturas entre ________, chamada zona de perigo.
Q2267175
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.
II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Estão corretas as afirmativas:
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.
II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Médico Veterinário |
Q2241705
Direito Sanitário
Considerando-se a Resolução RDC nº 331/2019 —
Padrões Microbiológicos de Alimentos, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Em planos de amostragem de duas classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável e satisfatório com qualidade intermediária.
( ) Em planos de amostragem de três classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável, satisfatório com qualidade intermediária e insatisfatório com qualidade inaceitável.
( ) Em planos de amostragem de duas classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável e satisfatório com qualidade intermediária.
( ) Em planos de amostragem de três classes serão consideradas as seguintes interpretações para os resultados: satisfatório com qualidade aceitável, satisfatório com qualidade intermediária e insatisfatório com qualidade inaceitável.
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