Questões de Direito Sanitário - Agência Nacional de Saúde - ANS para Concurso
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Considerando a RDC57, de 16 de dezembro de 2010, analise as sentenças abaixo e assinale v (verdadeiro) ou F (falso).
( ) Um concentrado de hemácias desleucocitado deve conter menos que 5 x 106 leucócitos por unidade. ( ) Concentrado de hemácias congeladas: são concentrados de hemácias conservadas em temperaturas iguais ou inferiores a 65ºC negativos, na presença de um agente crioprotetor. ( ) Plasma fresco congelado é o plasma separado de uma unidade de sangue total por centrifugação, ou obtido por aférese, congelado completamente em até 24 horas. A sequência correta, de cima para baixo, é:Nos termos da Lei 10.881/04, analise as seguintes assertivas:
I. A rescisão do contrato de gestão deverá ser promovida pela ANA, caso constatado o descumprimento das suas disposições; e deverá ser precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo os dirigentes da entidade, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
II. Integra o conteúdo mínimo dos contratos de gestão: a estipulação dos limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes e empregados das entidades delegatárias, no exercício de suas funções.
III. Às entidades delegatárias poderão ser destinados recursos orçamentários e o uso de bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão, sendo que tais bens serão destinados às mesmas, a partir da realização de licitação, necessariamente, consoante cláusula expressa do contrato de gestão.
IV. A rescisão do contrato de gestão importará reversão dos bens cujos usos foram permitidos e dos valores entregues à utilização da entidade delegatária, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Está CORRETO o que se afirma em:
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol de procedimentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item seguinte.
Quando constarem do rol de procedimentos e eventos em
saúde previsto pela ANS, os procedimentos necessários ao
tratamento de complicações cirúrgicas, decorrentes de
procedimentos cobertos ou não, terão cobertura obrigatória.
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol de procedimentos e eventos previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), julgue o item seguinte.
A ANS estabelece que poderá aderir a plano privado de
assistência à saúde coletivo por adesão o grupo familiar do
beneficiário titular até o terceiro grau de parentesco
consanguíneo.
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