Questões de Concurso
Sobre evolução, conceito, características e funções. em direito sanitário
Foram encontradas 248 questões
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Constituem riscos que a vigilância sanitária combate, EXCETO:
Constitui o órgão responsável pelo serviço de vigilância sanitária no Brasil.
1ª coluna: 1-Termo de intimação. 2- Termo de interdição. 3- Auto de infração.
2ª coluna: ( ) O documento através do qual a autoridade sanitária comunica ao responsável a imposição de determinada medida ou exigência de alguma providência específica de interesse da saúde pública. ( ) Documento que possui série e número, é timbrado com brasão do município e da secretaria de saúde a que está ligado, geralmente lavrado em três vias e assinado pela autoridade sanitária e pelo responsável pelo estabelecimento autuado. ( ) É o documento que deve ser emitido sempre que o produto ou equipamento apresentar ou oferecer risco iminente à saúde e infringir as normas sanitárias.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
A_________________ consiste na verificação, pela autoridade sanitária, da conformidade com requisitos estabelecidos em normas legais e regulamentares e a adoção de medidas cabíveis para impor o cumprimento desses requisitos.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme
definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo
de produto pela vigilância sanitária são previstos em diversos
instrumentos legais.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A edição de resolução específica, a exemplo da que proibiu o
comércio da água sanitária da empresa AquaCloro Ltda., é
atribuição do diretor da ANVISA, conforme previsto no
decreto que aprova o regulamento dessa agência.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
No modelo de saúde anterior ao SUS, as principais
características eram a centralização político-administrativa
e a tomada de decisões a cargo da tecnoburocracia, sem
a participação popular direta.
Em relação aos riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Riscos ocupacionais.
2. Riscos iatrogênicos.
3. Riscos sociais.
4. Riscos institucionais.
( ) Medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico‐sanitárias, procedimentos e serviços de saúde.
( ) Creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, saunas etc.
( ) Processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho.
( ) Transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis
e necessidades básicas insatisfeitas.