Questões de Direito Sanitário - Evolução, Conceito, Características e Funções. para Concurso
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Os técnicos, em vistoria a um bar, observaram que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. na cozinha as pessoas não usavam luvas, nem gorro na cabeça, 3. os pratos eram lavados em pia de mármore todo desgastado e 4. os copos lavados em máquina automática. Os técnicos autuaram o proprietário dando-lhe prazo para se adequar às normas sanitárias e, dessa maneira, evitar multa.
O procedimento adotado visa evitar
Nas últimas décadas, seguindo uma tendência global, o Brasil vem passando por um processo de transição demográfica, epidemiológica e nutricional, determinado pela queda da fecundidade, declínio da mortalidade por doenças infecciosas, aumento da expectativa de vida e maior exposição a modos de vida pouco saudáveis. Assim, o perfil de morbimortalidade da população apresenta um aumento da ocorrência de casos de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), com destaque para as doenças cardiovasculares e as neoplasias. Tomando como referência a vigilância das DCNT, analise as afirmativas seguintes.
I Uma das características da vigilância das DCNT é o monitoramento da adesão a fatores de proteção e de risco dessas doenças que permitem medir as exposições atuais e tendências futuras de adoecimento e mortalidade.
II A vigilância das DCNT emprega estratégias semelhantes às utilizadas pela vigilância das doenças infectocontagiosas, como por exemplo, a notificação compulsória e a investigação de casos novos.
III A vigilância das DCNT estimula a prática de ações de promoção da saúde, pautadas em intervenções intersetoriais, a fim de prevenir casos novos, deter o crescimento e melhorar o prognóstico dos casos já existentes.
IV A vigilância das DCNT utiliza o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) como principal fonte de dados e informações estratégicas de ocorrência das doenças e agravos não transmissíveis.
Em relação a vigilância das DCNT, estão corretas as afirmativas.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi,
inicialmente, um movimento da intelectualidade universitária
e dos profissionais de saúde; os setores sindicais e os
movimentos populares se incorporaram ao movimento
posteriormente.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O plano de descentralização da saúde do Conselho Nacional
de Administração da Saúde Previdenciária, de 1982, resultou
da adoção das ações integradas de saúde (AIS) para fortalecer
o atendimento previdenciário da época.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde implementou
no Brasil a concepção de instituições colegiadas gestoras e o
desenvolvimento de uma política de recursos humanos.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O plano de interiorização das ações de saúde e saneamento foi
implantado exclusivamente com vistas à resolução do déficit
em saúde da população rural.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
Com as ações integradas de saúde, instituídas em meados
da década de 80 do século passado, tornou-se ainda
mais marcante o assistencialismo exclusivista e hegemônico
da época, o que impulsionou o descontentamento da
classe médica.
Em relação aos riscos que devem ser controlados pela Vigilância Sanitária, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Riscos ocupacionais.
2. Riscos iatrogênicos.
3. Riscos sociais.
4. Riscos institucionais.
( ) Medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico‐sanitárias, procedimentos e serviços de saúde.
( ) Creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, portos, aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza, saunas etc.
( ) Processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho.
( ) Transporte, alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis
e necessidades básicas insatisfeitas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme
definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo
de produto pela vigilância sanitária são previstos em diversos
instrumentos legais.
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