Questões de Direito Sanitário para Concurso

Os hospitais que prestam ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem-se como um ponto de atenção, cuja missão e perfil assistencial devem ser definidos conforme o perfil demográfico e epidemiológico da população e, para isso, utilizam diversas estratégias para organização do serviço.

A esse respeito, numere a coluna II de acordo com a coluna I, associando os dispositivos de organização com seus respectivos conceitos.

COLUNA I

1. Classificação de risco

2. Clínica ampliada

3. Diretrizes terapêuticas

4. Gestão da clínica

COLUNA II

( ) Recomendações desenvolvidas de modo sistemático para auxiliar os profissionais de saúde e usuários no momento da tomada de decisões acerca de circunstâncias clínicas específicas.

( ) Práticas assistenciais e gerenciais desenvolvidas a partir da caracterização do perfil dos usuários por meio da gestão de leitos, corresponsabilização das equipes e avaliação de indicadores assistenciais.

( ) Dispositivo de atenção à saúde, centrado nas necessidades de cada usuário e no seu contexto, articulando um conjunto de práticas capazes de potencializar a capacidade de atuação dos profissionais por meio da implantação das equipes de referência, construção de vínculo e elaboração de projetos terapêuticos compartilhados com os usuários.

( ) Protocolo pré-estabelecido, com a finalidade de dar agilidade ao atendimento a partir da análise do grau de necessidade do usuário, proporcionando atenção centrada no nível de complexidade e não na ordem de chegada.

Assinale a sequência correta.

A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta elementos importantes para a prática dos profissionais que prestam serviços nessas unidades. Reconhecer as diretrizes e os princípios da instituição de saúde onde se pretende estar inserido é fundamental para uma prática de qualidade.

A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

Os fundamentos principais que asseguram a resolutividade na rede de atenção são:

Especificamente com relação à organização e ao funcionamento dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, independente do desejo expresso pelo paciente e família.

( ) Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

( ) O dever do Estado de garantir saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Assinale a sequência correta.

A Lei Orgânica da Saúde, instituída pela Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil.

A esse respeito, analise as alternativas a seguir.

I. Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país.

II. Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

III. O Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza-se como um sistema que funciona de forma única e centralizada para a prestação de assistência à saúde da população, garantindo também a gratuidade.

IV. Os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) são constituídos por: determinação social, integralidade e assistência com foco no usuário.

Estão corretas as afirmativas