Questões de Direito Sanitário para Concurso
Foram encontradas 9.631 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059151
Direito Sanitário
Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido
na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com
despesas elevadas relativas a procedimento cirúrgico e internação
nesse hospital.
Quanto à consequência jurídica do fato ocorrido nessa situação
hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059150
Direito Sanitário
Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um
município e contratada para prestar atendimento a pacientes
encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu
recentemente subvenções públicas oriundas de emendas
parlamentares à lei orçamentária.
Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação
sanitária,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059149
Direito Sanitário
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações
indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059148
Direito Sanitário
Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do
Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em
homeopatia, coloca-se em prática uma ação que atende ao
princípio constitucional do SUS denominado
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058702
Direito Sanitário
Uma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negativo para HIV.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
Constituem materiais biológicos com risco de transmissão do HIV o sangue, o sêmen, os fluidos vaginais e os líquidos de serosas, que são: peritoneal; pleural; pericárdico; líquido amniótico; líquor; e líquido articular.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
Constituem materiais biológicos com risco de transmissão do HIV o sangue, o sêmen, os fluidos vaginais e os líquidos de serosas, que são: peritoneal; pleural; pericárdico; líquido amniótico; líquor; e líquido articular.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058701
Direito Sanitário
Uma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negativo para HIV.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
A indicação de profilaxia pós-exposição de risco à infecção pelo HIV requer essencialmente o tipo de material biológico envolvido e o tipo de exposição.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
A indicação de profilaxia pós-exposição de risco à infecção pelo HIV requer essencialmente o tipo de material biológico envolvido e o tipo de exposição.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058700
Direito Sanitário
Uma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negativo para HIV.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
A profilaxia pós-exposição de risco à infecção pelo HIV é baseada na avaliação do risco da exposição e recomenda-se apenas um esquema antirretroviral padrão, resultando em um único fluxograma, que engloba todas as avaliações de risco recomendadas.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
A profilaxia pós-exposição de risco à infecção pelo HIV é baseada na avaliação do risco da exposição e recomenda-se apenas um esquema antirretroviral padrão, resultando em um único fluxograma, que engloba todas as avaliações de risco recomendadas.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058699
Direito Sanitário
Uma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negativo para HIV.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
Nesse caso, deve ser realizada a quimioprofilaxia para AIDS, tendo em vista a possibilidade de janela imunológica.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente à luz do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV do Ministério da Saúde, de 2015.
Nesse caso, deve ser realizada a quimioprofilaxia para AIDS, tendo em vista a possibilidade de janela imunológica.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058677
Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede privada do estado.
É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede privada do estado.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058676
Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
Às instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópicas e sendo possível a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições com fins lucrativos.
Às instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópicas e sendo possível a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições com fins lucrativos.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058675
Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros.
Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058674
Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministério Público como conselheiros.
Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministério Público como conselheiros.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058673
Direito Sanitário
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
Como subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, exceto em seus aspectos econômicos e financeiros, que ficam a cargo do Poder Executivo Federal.
Como subsistema da seguridade social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, exceto em seus aspectos econômicos e financeiros, que ficam a cargo do Poder Executivo Federal.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |
Q2058321
Direito Sanitário
Analise as assertivas e responda.
I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III - Participação da comunidade.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. É CORRETO afirmar que, entre as assertivas dispostas, o sistema único será organizado com as seguintes diretrizes:
I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II - Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III - Participação da comunidade.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. É CORRETO afirmar que, entre as assertivas dispostas, o sistema único será organizado com as seguintes diretrizes:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |
Q2058312
Direito Sanitário
Em conformidade com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que
define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, constituem patrimônio da
Agência os bens e direitos de sua propriedade, os que lhe forem
conferidos ou que venha adquirir ou incorporar. Nesse sentido, é
INCORRETO afirmar que constituem receita da Agência.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |
Q2058311
Direito Sanitário
Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que
define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do
referido Sistema, é INCORRETO afirmar que compete à União.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vale Verde - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Farmacêutico
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Médico da Família |
Q2058201
Direito Sanitário
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, são
disposições essenciais que o Contrato Organizativo da
Ação Pública de Saúde conterá, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vale Verde - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Farmacêutico
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Dentista |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Médico da Família |
Q2058200
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, o Sistema
Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de
ações e serviços de saúde, prestados por:
I. Órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. II. Instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
I. Órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. II. Instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Provas:
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem
|
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho |
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058047
Direito Sanitário
Um dos seis atributos da qualidade em saúde tem adquirido em todo o mundo grande
importância para pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde e pode ser definido
como: “a redução a um mínimo aceitável do risco de dano desnecessário associado ao
cuidado em saúde”. Esta definição descreve o atributo da qualidade em saúde conhecido
como
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Natal - RN
Provas:
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem
|
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Técnico em Enfermagem do Trabalho |
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Natal - RN - Auxiliar de Farmácia |
Q2058046
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 define vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Assim, a
vigilância epidemiológica adota medidas de alcance populacional direcionadas ao impacto
sobre o comportamento da doença na população. Dizemos que uma doença infecciosa foi
erradicada quando
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