Questões de Direito Sanitário para Concurso

O conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, caracteriza a:

Embora seja um preceito constitucional que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, sem nenhuma forma de distinção ou discriminação, é necessário que determinados grupos minoritários ou chamados “de risco” tenham uma discriminação positiva no acesso ao sistema de saúde.

Essa característica é prevista na:

Na organização dos serviços de saúde do SUS o modelo assistencial que previu níveis de complexidade crescente, com tecnologia adequada para cada nível, potencializando a resolutividade, e com regulação adequada para fluxos de referência e contrarreferência foi o modelo de:

Nos últimos anos observamos o recrudescimento de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

De acordo com os dados de morbidade de base populacional das doenças transmissíveis no Brasil, estas doenças transmissíveis que apresentam tendência emergentes e reemergentes são:

O princípio do SUS que corresponde ao conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, é chamado: