Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q1367429 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, analise os seguintes princípios ou diretrizes do SUS e assinale P, para Princípios, ou D, para Diretrizes.
( ) Ordenação da rede. ( ) Equidade. ( ) Hierarquização e regionalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1367428 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1367427 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população, com número máximo de _____ pessoas por Agente Comunitário de Saúde.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1364896 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:
I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do SUS. II. A execução de ações de vigilância sanitária não está incluída no campo de atuação do SUS. III. As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1364895 Direito Sanitário
Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Alternativas
Q1364894 Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:
I. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. II. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde. III. Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1360723 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 5/2017, a vacina DTP é contraindicada para crianças a partir de:
Alternativas
Q1360721 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:
I. Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde e deve ser realizada exclusivamente pelos médicos. II. A notificação compulsória imediata é a notificação compulsória realizada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
Alternativas
Q1360719 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:

I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. II. Serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
Alternativas
Q1360717 Direito Sanitário
Considerando-se os direitos dos usuários da saúde, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
Alternativas
Q1360716 Direito Sanitário
Sobre a vigilância em saúde, analisar a sentença abaixo:
A vigilância em saúde é responsável por ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise de situação de saúde da população brasileira (1ª parte). A vigilância em saúde passa a ser entendida como um processo descontínuo e assistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1360714 Direito Sanitário
Com base no Ministério da Saúde, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades. ( ) A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. ( ) Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação.
Alternativas
Q1360538 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:
( ) O Estado tem o dever de prover as condições indispensáveis para o pleno exercício do direito fundamental à saúde que o ser humano possui. ( ) O dever do Estado em garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. ( ) O estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação é uma das formas de garantir a saúde, dever do Estado.
Alternativas
Q1360536 Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:
( ) Ao usuário será restringida a continuidade do cuidado em saúde aos hospitais e outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região. ( ) As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.
Alternativas
Q1347507 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre a vacina da febre amarela (atenuada), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Deverá ser administrada por via subcutânea. ( ) Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação, levando em conta os riscos da doença, comorbidades e eventos adversos nessa faixa etária. ( ) A vacina de febre amarela pode ser administrada simultaneamente ou com qualquer intervalo em relação a todas as vacinas, com exceção da primeira dose da vacina tríplice viral ou tetra viral em crianças menores de dois anos de idade.
Alternativas
Q1347505 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), analisar a sentença abaixo:
A vigilância sanitária e a vigilância epidemiológica são consideradas, conceitualmente, como integrantes da Vigilância em Saúde, não implicando compromisso solidário do Poder Público e da sociedade na proteção e defesa da qualidade de vida (1ª parte). Uma vez esgotada a eficácia das ações orientadoras, preventivas e persuasivas, o exercício do poder de polícia administrativa se efetivará, no campo da Vigilância Sanitária (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1324085 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo:


No nível estadual, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde (1ª parte). Para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q1324054 Direito Sanitário
Para os efeitos do Decreto nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, é chamado de:
Alternativas
Q1322948 Direito Sanitário
A Lista C2 de substâncias da Portaria 344 inclui:
Alternativas
Q1322947 Direito Sanitário
De acordo com a 344/98, as substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais fazem parte da lista:
Alternativas
Respostas
4761: B
4762: A
4763: C
4764: B
4765: C
4766: D
4767: D
4768: C
4769: A
4770: C
4771: B
4772: B
4773: B
4774: A
4775: C
4776: C
4777: C
4778: C
4779: A
4780: B