Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Um distrito sanitário (DS) corresponde a uma área territorial definida pelo poder federal, alicerçado no princípio da centralização do SUS.
A atenção primária à saúde é a porta de entrada preferencial do SUS, exceto nos casos de urgência e emergência.
A integralidade é o princípio responsável pela maior parte das judicializações para obtenção de medicamentos de alto custo.
Sobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:
I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.
II. Na escola.
III. Nos conselhos de direitos (todos os conselhos de políticas sociais).
IV. Nos partidos políticos.
V. Nas entidades sociais, entre outras.
Estão CORRETAS:
De acordo com o Art. 1º da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, atribua o número ao conceito e a respectiva terminologia:
1. Agravo.
2. Doença.
3. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.
4. Evento.
5. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
( )É uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
( ) É a manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença
( )É qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.
( ) É um evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública, independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata.
( )É evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.
A sequência CORRETA é:
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