Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 10.849 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Barra Velha - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1632752
Direito Sanitário
Complete a Lacuna:
A Portaria Nº 399, de _____________de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Barra Velha - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1632751
Direito Sanitário
De acordo com a LEI Nº 8.142, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional
de Saúde (FNS) serão alocados como:
Assinale a alternativa CORRETA, referente ao artigo
citado acima:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Barra Velha - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1632750
Direito Sanitário
De acordo com a LEI Nº 8.080, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Art. 7º As
ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de
acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da
Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes
princípios:
I- universalidade de acesso aos serviços de saúde em
todos os níveis de assistência;
II- direito à informação, às pessoas assistidas, sobre
sua saúde;
III- As ações e serviços de saúde, executados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou
mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma regionalizada e
hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Assinale a alternativa que não corresponde ao art. 7°.
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Andrelândia - MG
Provas:
IBGP - 2019 - Prefeitura de Andrelândia - MG - Psicólogo Clínico
|
IBGP - 2019 - Prefeitura de Andrelândia - MG - Enfermeiro Hospital |
Q1632690
Direito Sanitário
A Constituição Brasileira de 1988 define a saúde como
direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantido
por políticas sociais e econômicas.
São avanços históricos obtidos pela saúde no Brasil após
a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS),
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Terapeuta Ocupacional |
Q1632362
Direito Sanitário
À luz do art. 37 do Decreto nº 7.508/2011, o
Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde
observará as seguintes diretrizes básicas para fins
de garantia da gestão participativa:
I. publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, exceto nas unidades privadas que dele participem de forma complementar. II. apuração permanente das necessidades e interesses do usuário. III. estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
É correto o que se afirma em:
I. publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, exceto nas unidades privadas que dele participem de forma complementar. II. apuração permanente das necessidades e interesses do usuário. III. estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Terapeuta Ocupacional |
Q1632361
Direito Sanitário
Segundo o art. 5° do Decreto nº 7.508/2011, para
ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no
mínimo, ações e serviços de:
1. atenção psicossocial. 2. atenção primária. 3. atenção ambulatorial especializada e hospitalar. 4. vigilância em saúde. 5. urgência e emergência.
A soma dos itens corretos é:
1. atenção psicossocial. 2. atenção primária. 3. atenção ambulatorial especializada e hospitalar. 4. vigilância em saúde. 5. urgência e emergência.
A soma dos itens corretos é:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Terapeuta Ocupacional |
Q1632360
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a
descrição geográfica da distribuição de recursos
humanos e de ações e serviços de saúde ofertados
pelo SUS e pela iniciativa privada, considerandose a capacidade instalada existente, os
investimentos e o desempenho aferido a partir dos
indicadores de saúde do sistema, é denominada
de:
Ano: 2019
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de José Gonçalves de Minas - MG
Prova:
COTEC - 2019 - Prefeitura de José Gonçalves de Minas - MG - Médico |
Q1631750
Direito Sanitário
Nesse cenário, surgem conflitos éticos em relação à obtenção do tratamento das doenças raras, incluindo medidas
judiciais, que impactam as necessidades de grupos específicos, e o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)
afetado é a:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Provas:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Enfermeiro
|
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Psicólogo |
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Médico Ginecologista |
Q1628865
Direito Sanitário
As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e
terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou
do Distrito Federal (Portaria Nº 2.436, de 21/09/17). Isso posto, assinale a alternativa que se refere a uma atribuição comum aos profissionais da Atenção Básica:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Provas:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Enfermeiro
|
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1628864
Direito Sanitário
Duas das atribuições abaixo, relacionadas à administração do Sistema Único de Saúde (SUS), são comuns à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Identifique-as:
I- Participar na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
II- Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
III- Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
IV- Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
V- Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta as atribuições corretas:
I- Participar na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
II- Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
III- Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
IV- Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
V- Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e das condições ambientais.
Assinale a alternativa que apresenta as atribuições corretas:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Provas:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Enfermeiro
|
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q1628863
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que indica o princípio inserido mais recentemente na legislação do Sistema Único de
Saúde (SUS):
Ano: 2019
Banca:
Aprender - SC
Órgão:
Prefeitura de Erval Velho - SC
Prova:
Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Erval Velho - SC - Psicólogo |
Q1625510
Direito Sanitário
Com fulcro no Art.16 da Lei 8.080/90, compete a
direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Coivaras - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Psicólogo |
Q1625272
Direito Sanitário
Segundo a lei 8142/1990 é correto afirmar.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Coivaras - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Psicólogo |
Q1625271
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8080/1990, analise as afirmativas
abaixo e assinale a opção correta.
I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. II. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; e a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. III. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. IV. Algumas das competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) são: formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; e participar na formulação e na implementação das políticas. V. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos: doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos; pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada e ações e pesquisas de planejamento familiar; serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e demais casos previstos em legislação específica.
I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. II. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico; e a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde. III. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. IV. Algumas das competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) são: formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; e participar na formulação e na implementação das políticas. V. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos: doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos; pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada e ações e pesquisas de planejamento familiar; serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e demais casos previstos em legislação específica.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Psicólogo |
Q1625068
Direito Sanitário
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:
O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Provas:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Enfermeiro
|
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Psicólogo |
Q1624745
Direito Sanitário
A Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/1990 estabelece a criação de comissões intersetoriais com o objetivo de articular as políticas públicas relevantes para a saúde. Estas Comissões devem ser subordinadas ao:
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624150
Direito Sanitário
Na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), os entes federados possuem desde
competências e atribuições comuns até aquelas que devem ser executadas especificamente por um
determinado nível de governo, garantindo que o SUS cumpra seus objetivos de forma adequada por
meio de suas ações e serviços junto à população (BRASIL, 1990).
Em relação às competências e às atribuições dos entes federados no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum a todos os entes federados. ( ) Cabe à direção estadual do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. ( ) A coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica são atribuições próprias da direção nacional do SUS. ( ) A definição e a coordenação dos sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade são atribuições dos municípios.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação às competências e às atribuições dos entes federados no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A organização e a coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum a todos os entes federados. ( ) Cabe à direção estadual do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. ( ) A coordenação e a execução de ações e serviços de vigilância epidemiológica são atribuições próprias da direção nacional do SUS. ( ) A definição e a coordenação dos sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade são atribuições dos municípios.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624149
Direito Sanitário
O controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei e encontra nos
Conselhos de Saúde uma de suas importantes instâncias. Para que a participação da comunidade seja
efetiva, o conselho de saúde deve ter de atender a um conjunto de prerrogativas, dentre elas, observar
as recomendações quanto à sua estrutura e funcionamento (BRASIL, 2013).
Em relação à estrutura e funcionamento de um conselho de saúde, é correto afirmar que
Em relação à estrutura e funcionamento de um conselho de saúde, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624146
Direito Sanitário
As ações e serviços executados pelos entes federativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
podem ter a participação complementar do setor privado e devem ser organizados em uma rede
regionalizada e hierarquizada. O acesso universal, igualitário e ordenado a tais ações e serviços de
saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede, de acordo com a complexidade
do serviço (BRASIL, 2011).
Os serviços de atenção _________________________ são considerados Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Os serviços de atenção _________________________ são considerados Portas de Entrada nas Redes de Atenção à Saúde.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Psicólogo |
Q1624143
Direito Sanitário
A Humanização deve ser compreendida, antes de tudo, como a “valorização dos diferentes sujeitos
envolvidos no processo de produção de saúde”. Dessa forma, a Política Nacional de Humanização
(PNH), lançada em 2003 pelo Ministério da Saúde, traz, em seu conteúdo, princípios norteadores que
devem permear todas as ações realizadas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL,
2010).
Em relação aos princípios da PNH, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A PNH traz como princípios o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos sujeitos e dos coletivos no processo de produção de saúde. ( ) A “indissociabilidade entre atenção e gestão” propõe que clínica e política sejam inseparáveis, bem como a produção de saúde e a produção de sujeitos. ( ) A “transversalidade” proposta pela PNH sugere a necessidade de uma redução no grau de comunicação intra e intergrupos, considerando os saberes específicos de cada sujeito. ( ) Ao ratificar a autonomia dos sujeitos no processo de produção de saúde, a PNH gera uma menor efetividade quanto às mudanças esperadas na atenção e na gestão do cuidado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação aos princípios da PNH, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A PNH traz como princípios o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia dos sujeitos e dos coletivos no processo de produção de saúde. ( ) A “indissociabilidade entre atenção e gestão” propõe que clínica e política sejam inseparáveis, bem como a produção de saúde e a produção de sujeitos. ( ) A “transversalidade” proposta pela PNH sugere a necessidade de uma redução no grau de comunicação intra e intergrupos, considerando os saberes específicos de cada sujeito. ( ) Ao ratificar a autonomia dos sujeitos no processo de produção de saúde, a PNH gera uma menor efetividade quanto às mudanças esperadas na atenção e na gestão do cuidado.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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