Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Em relação aos recursos humanos em saúde, não se pode afirmar que:
O SUS tem como princípio a participação da comunidade. Sobre a participação popular no SUS, é incorreto afirmar que:
O Programa de Saúde da Família e Comunidade (PSF) determina que sejam:
De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, EXCETO:
Diferentemente do que ocorre com doenças não ocupacionais, as doenças relacionadas ao trabalho têm implicações legais que atingem a vida dos pacientes. O seu reconhecimento é regido por normas e legislação conforme a finalidade.
A Portaria GM nº 777, do Ministério da Saúde, de 28 de abril de 2004, regulamentou como notificação compulsória vários agravos relacionados ao trabalho, entre os quais, LER/DORT.
Podem ser consideradas como queixas mais comuns desses agravos, EXCETO:
São considerados casos de notificação compulsória pelo SUS, segundo parâmetro da Portaria MS/GM nº 777, de 28 de abril de 2004, os casos de acidentes de trabalho fatais ou graves.
Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que
Acerca de educação permanente e educação em saúde, assinale a opção incorreta.
Com relação à saúde no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca da relação saúde versus consumo de drogas no Brasil, assinale a opção incorreta.
Julgue os itens subseqüentes, acerca de doenças infecciosas e parasitárias.
I Doenças endêmicas são doenças em que os portadores não apresentam sintomatologia clínica.
II De maneira geral, infecção e infestação referem-se, respectivamente, a micro e a macrorganismos.
III Doenças emergentes são as que surgiram recentemente ou as que ameaçam expandir-se.
IV Infecção oportunista é a que enfraquece as defesas orgânicas, dando oportunidade a que surjam infecções secundárias.
V No Brasil, a maioria das doenças infecciosas não é de notificação compulsória.
A quantidade de itens certos é igual a
Conforme dispõe a Lei 8.080/90, é da competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, participar na formulação e na implementação de políticas, entre elas a:
No que se refere à Política Nacional de Saúde do Trabalhador, é correto afirmar que a Estruturação de Rede Integrada de Informações em Saúde do Trabalhador , tem como uma de suas estratégias, compatibilizar os Sistemas e Bases de Dados, a serem partilhados pelos seguintes Ministérios:
Segundo a Portaria 2.616/MS/GM de 1998, quando se desconhecer o período de incubação do microorganismo e não houver evidência clínica e/ou dado laboratorial de infecção no momento de internação, convenciona-se infecção hospitalar, toda manifestação clínica de infecção
Assinale a alternativa que indica o significado da sigla SINAN.
Nas questões 30, 31 e 32, escolha a palavra ou termo adequado (entre parênteses) para preencher as lacunas, marcando a opção CORRETA lançada abaixo, nas opções de A a E.
De acordo com a própria Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), cerca de __________ (10% / 35%) das populações dos centros urbanos de todo o mundo, consomem ____________ (irregularmente / abusivamente) substâncias psicoativas ____________ (independentemente da / variando conforme) idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Existe uma ____________ (variação / tendência) mundial que aponta para o uso cada vez mais _____________ (tardio /precoce) de substâncias psicoativas, _______________ (excluindo / incluindo) o álcool, sendo que tal uso também ocorre de forma cada vez ____________(menos /mais) abusiva.
Nas questões 30, 31 e 32, escolha a palavra ou termo adequado (entre parênteses) para preencher as lacunas, marcando a opção CORRETA lançada abaixo, nas opções de A a E.
Um modelo conhecido por “estágios de mudança”, descrito primeiramente por Prochaska e Di Clemente (1983), tem sido bastante discutido entre os técnicos que trabalham com dependência química (DQ). Esse modelo sugere que os _________ (drogados / indivíduos) apresentam ___________(“fases de motivação” / "etapas de abstinência") para o tratamento, permitindo, assim, que os profissionais entendam melhor as mudanças de ___________ (saúde / comportamento), os lapsos - que são consumos de __________ (curta / longa) duração que se seguem a um período de _________ ( coma / abstinência), porém não levam o indivíduo ao comportamento anterior de uso regular - e as recaídas dos usuários de drogas.
Em 2003, o governo publica através do MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria Executiva e Coordenação Nacional de DST e AIDS, um documento com o título A POLÍTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A ATENÇÃO INTEGRAL A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, no qual expõe a política atual de intervenção bem como uma reflexão ampla sobre o problema de relevância para a saúde pública. As questões 27 e 28, baseiam-se nas informações oficiais contidas nesse documento.
Qual o compromisso que o Ministério da Saúde assume atendendo às propostas que foram recomendadas pela III Conferencia Nacional de Saúde Mental, em dezembro de 2001?
Acerca das práticas de biossegurança, a ANVISA destacou a importância da higienização das mãos. Em relação a essa prática, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.080/1990 criou o Sistema Nacional de Auditoria (SNA), como instrumento fiscalizador, e atribuiu-lhe a coordenação de avaliação técnica e financeira do SUS em todo território nacional. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Com base na Portaria Ministerial/SAS n.º 650/2011, que dispõe sobre os planos de ação regional e municipal da rede cegonha, assinale a opção correta.