Questões de Direito Sanitário para Concurso
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Segundo o que determina a portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, são materiais ou equipamentos que devem, necessariamente, fazer parte do arsenal de qualquer unidade 24 horas, EXCETO:
Conselhos de Saúde são órgãos colegiados compostos de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle de execução da política de saúde na instância correspondente. Conforme manual do Conselho Nacional de Saúde, a manifestação de aprovação, reconhecimento ou repúdio a respeito de determinado assunto ou fato é denominada:
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, além de diretrizes como a descentralização, a regionalização e a hierarquização do sistema, bem como o controle social. Assim, em 1990, foi regulamentada a Lei n.º 8.142, que:
A Lei n.º 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Sobre essa lei e as alterações vigentes, assinale a alternativa correta.
A equipe de Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar a situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. Assinale a alternativa que apresenta a composição mínima de uma ESF.
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