Questões de Direito Sanitário para Concurso

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Q2508322 Direito Sanitário
Segundo a Resolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, a respeito da destinação, analisar os itens.

I. Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
II. Os rejeitos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico devem ser encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2508090 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8080/90, Art. 18. À direção municipal do SUS compete, EXCETO:
Alternativas
Q2508017 Direito Sanitário
De acordo com a LEI Nº 9.782/1999; Art. 8º Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, EXCETO:
Alternativas
Q2508016 Direito Sanitário
De acordo com Lei Nº 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências; o Registro de alimentos, aditivos alimentares, bebidas, águas envasadas e embalagens recicladas tem um prazo para renovação de:
Alternativas
Q2506571 Direito Sanitário
No que concerne a Lei nº 9.772/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
116: D
117: B
118: A
119: C
120: E