Questões de Direito Sanitário para Concurso

Ortotanásia é prática regulamentada no Brasil e significa permitir ao paciente que já tenha recebido suporte avançado de vida, mas esteja fora de possibilidades terapêuticas morte digna, sem uso de métodos terapêuticos extraordinários e sem interferência da medicina.

Distanásia refere-se ao uso de terapias no sentido de prolongar ao máximo a vida dos pacientes, mesmo que fora de possibilidades terapêuticas.

A pesquisa com seres humanos prevê a confidencialidade, a não estigmatização, a privacidade e a proteção à imagem dos participantes da pesquisa.

O tratamento dos pacientes com imparcialidade frente aos seus aspectos sociais, religiosos, culturais é um exemplo de obediência ao princípio bioético da justiça.

A menor expectativa de vida ao nascimento no Brasil é verificada na região Norte, estando, contudo, acima da média brasileira.

As neoplasias são a principal causa de morte no Brasil.

As maiores causas de mortalidade por neoplasias no Brasil, segundo sexo, são câncer de mama, traqueia, brônquios e pulmão para as mulheres; próstata e cólon para homens.

Os óbitos por doenças do sistema cardiocirculatório são a causa mais frequente de morte em todas as regiões do Brasil.

As ações de vigilância em saúde para doenças endêmicas, como tuberculose e hanseníase, devem ser realizadas visando à eliminação dessas doenças.

É o sistema de verificação do SIASUS.

É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo SIASUS.

É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS.

Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos de saúde e o intercâmbio eletrônico de dados com órgãos internacionais de saúde.

Tem abrangência exclusivamente municipal.

pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, conjuntamente.

levando-se em conta a média dos preços praticados pelo segmento privado na região.

necessariamente em edital de licitação para fins de contratação da instituição particular de saúde.

pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

pelo Conselho de Saúde correspondente à região atendida.

não serão remuneradas.

serão remuneradas por meio de jetons.

devem ser exclusivas, não podendo o conselheiro acumular outra atividade profissional.

devem ser exercidas por outro membro da família, em caso de ausência do titular.

não garantem a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.