Questões de Direito Sanitário para Concurso

O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é o que se entende por

Em relação à incidência da tuberculose citada no texto é correto afirmar que em 2014:

De acordo com os dados apresentados, é correto afirmar que o coeficiente de prevalência da doença em 2014 foi de

A Portaria N° 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do ministério da saúde, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Com relação ao padrão de potabilidade da água, qual a opção correta?

A Lei federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no seu Art. 2° dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta;

II - Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional;

III - Investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde;

IV - Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Sendo assim:

Dados os itens seguintes sobre instrumentos de gestão definidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS,

I. Planos de Saúde.

II. Programações Trimestrais de Saúde.

III. Programações Anuais de Saúde.

IV. Relatórios Trimestrais de Saúde.

V. Relatórios Anuais de Gestão.

quais deles contêm as metas e indicadores para a avaliação e monitoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador?

A vigilância de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) exige estratégias específicas, integradas e complementares entre si. Em geral, no campo das DCNT's, a morbidade e a mortalidade refletem risco acumulado durante toda a vida e tendem a mudar lentamente, a partir de intervenções específicas, pois os eventos abordados são doenças que apresentam longos períodos de indução e latência. As DCNT's apresentam fatores de riscos, conforme apresentado na coluna |. Estabeleça a correta correspondência com os determinantes da coluna ll.

Coluna I

1. Fatores de risco não modificáveis

2. Fatores de risco comportamentais

3. Fatores de risco intermediários

Coluna II

( ) tabagismo

( ) idade

( ) alimentação

( ) diabetes

( ) inatividade física

A sequência correta é:

“Portugal criou um dispositivo de coordenação que está em alerta e mobilizará e ativará recursos que sejam adequados a cada situação de infecção pelo vírus do Ebola que venha a ser identificada, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS). Num comunicado publicado, a DGS garante que ainda não se verificou nenhum caso autóctone de doença por vírus Ebola em Portugal.”

Fonte: Jornal de Noticias - Publicado em 08 ago. 2014 — Disponível em: <http://www.jn.pt/Paginalnicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content id=4070380>

Com base no texto acima, pode-se afirmar que caso autóctone de uma doença é:

As ações de vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis abrangem um grande elenco de agravos. Associe as tipologias de agravos da coluna I com as doenças na coluna Il a elas relacionadas:

Coluna I

1. Doenças imunopreveníveis.

2. Antropozoonoses e doenças transmitidas por vetores.

3. Doenças de veiculação hídrica e alimentar.

Coluna Il

( ) leishmaniose

( ) sarampo

( ) esquistossomose

( ) febre tifoide

( ) coqueluche

( ) botulismo

A única sequência correta é:

O evento em que se evidenciou que as modificações propostas para o setor da saúde transcendiam os marcos de uma simples reforma administrativa e financeira foi:

É correto afirmar sobre o trabalho em equipe e interdisciplinar no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):

O regulamento técnico da hemoterapia brasileira, publicado sob a forma de portaria (portaria 158/2016, do Ministério da Saúde), estabelece quem pode fazer uma doação de sangue no Brasil. Leia as afirmativas abaixo, e, com base no que determina a portaria 158/2016, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

A doação de sangue pode ser feita por pessoas cuja idade varia entre 16 e 69 anos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis legais para pessoas entre 16 e 18 anos, e desde que já tenham feito doações de sangue prévias, para pessoas com mais de 55 anos.

Candidatos à doação de sangue com pressão sistólica maior que 180 mmHg e/ou pressão diastólica maior que 100 mmHg podem ser considerados aptos para doação após avaliação médica qualificada.

Os valores mínimos aceitáveis do nível de hemoglobina são de 12,5g/dL para mulheres e de 13g/dL para homens.

As afirmativas são respectivamente:

Sobre a política de recursos humanos na área da saúde, analise, de acordo com a Lei 8.080/90, as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional, constituem campo de prática para ensino e pesquisa, os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

( ) As especializações, na forma de treinamento em serviço sob supervisão, serão regulapmentadas por Comissão Nacional, instituída de acordo com o art. 12 dessa Lei, garantida a participação das entidades profissionais correspondentes.

( ) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos, em regime de tempo integral,os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento.

Assinale a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Leia as afirmativas a seguir:

I. A epidemiologia é uma ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade.

II. A epidemiologia é uma ciência que propõe medidas especificas de prevenção, controle ou erradicação de doenças.

III. A suplementação de ferro deve ser feita de maneira universal para lactentes a partir do sexto mês de vida ou da interrupção do aleitamento, exclusivo até os dois anos de idade.

Marque a alternativa CORRETA:

Segundo o Portal Brasil, do Ministério da Saúde (2014), 29,4% das mortes que ocorrem no Brasil anualmente são decorrentes de doenças cardiovasculares. Como o adoecimento é progressivo e algumas vezes lento, a cronificação tem impacto importante na funcionalidade por sintomas, como dor no peito, falta de ar, palpitações, insuficiência cardíaca, isquemias, entre outros.

Considerando a insuficiência cardíaca (IC) e as quatro classes propostas pela New York Heart Association (NYHA) e suas respectivas limitações para o desempenho ocupacional, segundo Queiroz (2017, in: DE CARLO; KUDO), assinale a alternativa incorreta.

A(O) _____________________, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto é

Considere o conceito a seguir.

“Humanizar é ofertar atendimento de qualidade articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, com melhoria dos ambientes de cuidado e das condições de trabalho dos profissionais” (BRASIL, M.S. Política Nacional de Humanização, 2004).

Considerando o texto apresentado, assinale a alternativa incorreta.

Os hospitais devem adotar algumas estratégias de valorização dos trabalhadores.

Com relação a essas estratégias, assinale a alternativa incorreta.

Os hospitais que prestam ações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem-se como um ponto de atenção, cuja missão e perfil assistencial devem ser definidos conforme o perfil demográfico e epidemiológico da população e, para isso, utilizam diversas estratégias para organização do serviço.

A esse respeito, numere a coluna II de acordo com a coluna I, associando os dispositivos de organização com seus respectivos conceitos.

COLUNA I

1. Classificação de risco

2. Clínica ampliada

3. Diretrizes terapêuticas

4. Gestão da clínica

COLUNA II

( ) Recomendações desenvolvidas de modo sistemático para auxiliar os profissionais de saúde e usuários no momento da tomada de decisões acerca de circunstâncias clínicas específicas.

( ) Práticas assistenciais e gerenciais desenvolvidas a partir da caracterização do perfil dos usuários por meio da gestão de leitos, corresponsabilização das equipes e avaliação de indicadores assistenciais.

( ) Dispositivo de atenção à saúde, centrado nas necessidades de cada usuário e no seu contexto, articulando um conjunto de práticas capazes de potencializar a capacidade de atuação dos profissionais por meio da implantação das equipes de referência, construção de vínculo e elaboração de projetos terapêuticos compartilhados com os usuários.

( ) Protocolo pré-estabelecido, com a finalidade de dar agilidade ao atendimento a partir da análise do grau de necessidade do usuário, proporcionando atenção centrada no nível de complexidade e não na ordem de chegada.

Assinale a sequência correta.

A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta elementos importantes para a prática dos profissionais que prestam serviços nessas unidades. Reconhecer as diretrizes e os princípios da instituição de saúde onde se pretende estar inserido é fundamental para uma prática de qualidade.

A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.