Questões de Direito Sanitário para Concurso

Mais de 200 homens contratados para trabalhar na colheita de uva foram resgatados de um alojamento em uma cidade na Serra Gaúcha, onde eram submetidos a condições degradantes e trabalho análogo à escravidão.

Assinale a alternativa que especifica uma ação de responsabilidade do setor saúde.

Os profissionais que atuam na Atenção Básica possuem atribuições comuns e outras funções que são específicas para cada categoria profissional.

Assinale a alternativa que indica uma atribuição comum para toda a equipe.

Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o direito à atenção à saúde.

Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS correspondente a essa afirmativa.

A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS define como instâncias deliberativas, em cada instância de governo,

No que se refere a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)A ANVISA é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território internacional.

(__)A ANVISA não é responsável por coordenar os portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

(__)A ANVISA tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Fonte: https://www.gov.br

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.