Questões de Direito Sanitário para Concurso

Conforme a Portaria Nº 2048/02 do Ministério da Saúde, considera-se como nível pré-hospitalar móvel na área de urgência, o atendimento que procura chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde (de natureza clínica, cirúrgica, traumática, inclusive as psiquiátricas), que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao__________________________________.

A informação que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto está indicada na alternativa:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre princípios e diretrizes:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

II. Centralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo.

III. Organização dos serviços públicos de modo a favorecer duplicidade de meios para fins idênticos.

IV. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Quais estão INCORRETAS?

Os danos à saúde provenientes da exposição à radiação odontológica, podem se manifestar em longo prazo, o que reforça a preocupação e os cuidados estabelecidos pela ANVISA, com a prevenção e controle. Levando-se em consideração a Proteção radiológica, é FALSO o que se afirma em:

A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica (BRASIL, 2002). Avalie os objetivos abaixo elencados com relação a inclusão das ações de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família, de modo a classificá-las como (V) verdadeiro ou (F) falso.

( ) Melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira;

( ) Assegurar o acesso progressivo de todas as famílias residentes nas áreas cobertas pelas equipes de saúde da família às ações de promoção, de prevenção e de assistência em saúde bucal;

( ) Capacitar, formar e educar permanentemente os profissionais de saúde bucal para a ESF, por intermédio da articulação entre as instituições de ensino superior e as de serviço do SUS;

( ) Avaliar os padrões de qualidade e o impacto das ações de saúde bucal desenvolvidas, de acordo com os princípios da ESF da Atenção Básica à Saúde, com a inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família.

( ) Diminuir os índices epidemiológicos de saúde bucal e ampliar o acesso da população brasileira às ações de saúde bucal.

A sequência CORRETA de preenchimento é:

A Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

No que diz respeito à Política Nacional de Atenção Básica, compete às secretarias municipais de Saúde e ao Distrito Federal,

O perfil epidemiológico de algumas doenças bucais no Brasil tem apresentado mudanças. Dados do SBBrasil (2010) e do INCA (2019) apontam informações importantes que refletirão nas medidas a serem adotadas para seus enfrentamentos. Sobre a prevalência da cárie, doença periodontal e câncer de boca podemos dizer que

Reginaldo perdeu a casa há 15 dias em uma enchente. Ontem foi ao Pronto Socorro, pois estava com os seguintes sintomas, febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, mas principalmente na panturrilha. Sobre os sintomas apresentados por Reginaldo, assinale a alternativa correta.

Regis mora na cidade de São Chuvisco, essa semana devido à chuva intensa, ocorreu enchentes, ainda está alagado em alguns lugares da cidade e, em outros, está com muita lama. Sobre as doenças que podem ser causadas nessas condições ambientais, assinale a alternativa incorreta.

Dona Maria, 60 anos, foi mordida levemente pelo cachorro de sua vizinha, depois de 3 dias da mordida, o cachorro sumiu. Dona Maria comentou o caso com o agente de endemias, que orientou a respeito do ocorrido. Sobre as orientações para Dona Maria feitas pelo agente, assinale a alternativa correta.

Em Felicidade, uma cidade do interior de Esperança, está acontecendo casos de cólera, João é Agente de Endemias dessa cidade e atuará informando a população sobre a doença. Sobre as informações de prevenção indicadas por João, assinale a alternativa incorreta.

Cólera é uma doença infectocontagiosa aguda do intestino delgado, causada por uma enterotoxina produzida pela bactéria vibrio colérico (Vibrio cholerae). Sobre a transmissão da doença, assinale a alternativa correta.

A doença de Chagas (ou Tripanossomíase americana) é a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Sobre as principais formas de transmissão da doença de chagas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Vetorial: contato com fezes de triatomíneos infectados, sendo que o período de incubação da doença é de 4 à 15 dias.

( ) Oral: ingestão de alimentos contaminados com parasitos provenientes de triatomíneos infectados, sendo o período de incubação da doença de 3 à 22 dias.

( ) Acidental: pelo contato com qualquer pessoa que sofreu acidente de carro.

( ) Vertical: ocorre pela passagem de parasitos de mulheres infectadas por T. cruzi para seus bebês durante a gravidez ou o parto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Diego foi diagnosticado com malária. É sabido que o diagnóstico oportuno seguido, imediatamente de tratamento, são os meios mais adequados para reduzir a gravidade e a letalidade por malária. Sobre o tratamento da doença, assinale a alternativa correta.

Mesmo após o avanço de técnicas diagnósticas, alguns exames continuam sendo um método simples, eficaz, de baixo custo e de fácil realização, como é o caso dos diagnósticos de malária. Sobre o método (realizado corretamente) oficial brasileiro para diagnóstico de malária, assinale a alternativa correta.

A doença do vírus Ebola, conhecida anteriormente como Febre Hemorrágica Ebola, é uma doença grave, muitas vezes fatal e com taxa de letalidade que pode chegar até os 90%. Sobre a prevenção do vírus Ebola, assinale a alternativa correta.

A Doença pelo Vírus Ebola (DVE) é uma zoonose, cujo morcego é o reservatório mais provável. Quatro dos cinco subtipos ocorrem em hospedeiro animal nativo da África. Sobre a transmissão de DVE, assinale a alternativa incorreta.

Nas Américas, em outubro de 2013, teve início uma grande epidemia de Chikungunya em diversas ilhas do Caribe. No Brasil, a transmissão autóctone foi confirmada no segundo semestre de 2014, primeiramente nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados do Brasil registraram ocorrência de casos autóctones. Sobre a transmissão, assinale a alternativa correta.

Algumas doenças, ou agravos em pacientes, mesmo em suspeitas ou casos confirmados, têm obrigatoriedade de notificar tanto os médicos, como outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente. Sobre a notificação de Chikungunya, assinale a alternativa incorreta.

O Ministério da Saúde, preocupado com a grande quantidade de casos de Chikungunya criou guia para orientação dos profissionais de saúde sobre o diagnóstico precoce e o manejo adequado da doença. Trouxe também o que é e o significado do nome. Sobre o significado de Chikungunya, assinale a alternativa correta.

As leishmanioses são doenças infectoparasitárias que acometem o homem, causadas por várias espécies de protozoários do gênero Leishmania. Sobre a suscetibilidade da doença no homem, assinale a alternativa correta.