Questões de Concurso Sobre saúde pública em direito sanitário

A solidariedade, entendida como as razões que fazem sujeitos e coletivos nutrirem solicitude para com o próximo, nos momentos de divergências ou dificuldades, construindo visão e metas comuns, apoiando a resolução das diferenças, contribuindo para melhorar a vida das pessoas e para formar redes e parcerias.

A ética, a qual pressupõe condutas, ações e intervenções sustentadas pela valorização e defesa da vida, sendo pautadas para o bem comum, com dignidade e solidariedade.

A corresponsabilidade, enquanto responsabilidades partilhadas entre pessoas ou coletivo, onde duas ou mais pessoas compartilham obrigações e/ou compromissos.

A justiça social, enquanto necessidade de alcançar repartição equitativa dos bens sociais, respeitados os direitos humanos, de modo que as classes sociais mais desfavorecidas contem com oportunidades de desenvolvimento.

A exclusão social, que pressupõe ações que garantam o acesso aos benefícios da vida em sociedade para todas as pessoas, de forma equânime e participativa, visando à redução das iniquidades.

Elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento.

Discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.

Proceder à revisão periódica dos planos de saúde.

Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhara movimentação e destinação dos recursos.

Acompanhara o funcionamento dos Programas de Estratégia Saúde da Família de cada Município.

II e III estão corretas.

I, II, e V estão corretas.

II, III e IV estão corretas.

III e IV estão corretas.

todas as opções estão corretas.

Resolução n.º 333, de 4 de novembro de 2003.

Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014.

Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011.

Resolução CNS no. 453, de 10/05/2012.

Portaria GM/MS no 2.488, de 21/10/2011.

Os municípios e os estados habilitados na gestão plena do sistema (NOB SUS 1996 e NOAS SUS 2002) perdem as suas prerrogativas e responsabilidades se não assinarem o termo de compromisso do Pacto pela Saúde.

O Pacto pela Vida tem como uma das prioridades a promoção à saúde.

O Pacto pela Defesa do SUS tem como prioridade a ação do Ministério da Saúde na reconstrução e no financiamento das unidades de saúde.

A descentralização não foi priorizada no Pacto pela Gestão, pois é assunto da NOAS SUS 2002.

A regionalização tem o objetivo principal de garantir o ressarcimento de despesas ao município que tenha prestado o serviço.

os Conselhos de Saúde são compostos por ministros, deputados e representantes dos gestores do SUS.

nos Conselhos de Saúde, uma pequena parcela de usuários “tem voz” sobre o desenvolvimento de políticas de saúde nos municípios, estados e União.

os usuários e diversos segmentos sociais podem avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde, a cada quatro anos, por meio das Conferências de Saúde.

os Conselhos de Saúde servem para apoiar os representantes do Governo na execução de políticas de saúde sem opinar na formulação, no controle e nos aspectos econômicos.

Vigilância Sanitária.

Vigilância Epidemiológica.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Comissão de controle de infecção.

Saúde do trabalhador.

Equidade.

Igualdade.

Integralidade

Universalidade.

Hierarquia e Regionalização.

No controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais, mesmo em ensaios presuntivos, ações corretivas devem ser adotadas pelos responsáveis pelo fornecimento de água, tornando dispensável a coleta de novas amostras.

Em 50% das amostras coletadas para análises microbiológicas, deve ser efetuada medição de turbidez e de cloro residual livre ou de outro composto residual ativo, caso o agente desinfetante utilizado não seja o cloro.

Recomenda-se que o teor máximo de cloro residual livre em qualquer ponto do sistema de abastecimento seja de 2 mg/L.

É opcional a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede).

A avaliação da contaminação por Escherichia coli no manancial subterrâneo deve ser feita mediante coleta diária de uma amostra de água em ponto anterior ao local de desinfecção.

As afirmativas I e II estão corretas.

As afirmativas II e III estão corretas.

As afirmativas III e IV estão corretas.

As afirmativas II e IV estão corretas.

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

não serão remuneradas.

serão remuneradas por meio de jetons.

devem ser exclusivas, não podendo o conselheiro acumular outra atividade profissional.

devem ser exercidas por outro membro da família, em caso de ausência do titular.

não garantem a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.

F/ V/ V/ F

V/ V/ V/ F

V/ F/ F/ F

V/ V/ V/ V

medicamentos específicos, nos termos pactuados na CIT.

óleo vegetal.

máscaras semifaciais para a aplicação de inseticidas em superfícies com ação residual para o combate a vetores.

imunobiológicos.

Dos três objetivos relacionados à saúde, o Brasil só não atingirá o da mortalidade materna com a melhora da saúde das gestantes.

O Brasil alcançou enorme progresso na redução da subnutrição infantil, uma das metas do objetivo de erradicar a miséria.

No combate a outras doenças, o Brasil foi pioneiro no controle das doenças cardiovasculares, câncer e doenças mentais.

O indicador que melhor capta as experiências de saúde é a expectativa de vida saudável.