Questões de Direito Sanitário - Saúde Pública para Concurso

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dados estatísticos indicam que mais que 80% da população de indivíduos que abusam do álcool já procurou algum tratamento;

após um tratamento bem sucedido, as mulheres são menos suscetíveis a recaídas;

estudos internacionais de seguimento mostram que os índices de absenteísmo têm aumentado significativamente nos últimos anos, chegando, a quase 60% cinco anos depois do término do tratamento;

no tratamento do alcoolismo não há um tipo de atendimento melhor que outro : há serviços mais convenientes para cada paciente ou para diferentes momentos de um mesmo paciente;

a rede primária de atendimento não contempla unidades para o tratamento de pacientes alcoólatras.

estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica;

unidade da empresa destinada ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos;

estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais;

estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais;

estabelecimento destinado exclusivamente à venda de medicamentos industrializados em suas embalagens originais e constantes de relação elaborada pelo órgão sanitário federal, publicada na imprensa oficial, para atendimento a localidades desprovidas de farmácia ou drogaria.

equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de eficácia e segurança;

produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro;

medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;

aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;

Medicamento Genérico.