Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

Diferentes níveis de complexidade tecnológica na assistência aos agravos à saúde.

Níveis de gestão diferentes.

Programas específicos de acordo com a entidade nosológica.

Distintas áreas geográficas.

Diferentes critérios de vigilância epidemiológica.

Gestão centrada no trabalho pactuado entre os trabalhadores e as entidades de classe.

Gestão centrada no trabalho em equipe e na construção coletiva do planejamento e da execução das ações de saúde.

Gestão centrada no trabalho coletivo, valorizando os trabalhadores, os usuários e os membros do governo, que têm prioridades no acesso aos serviços de saúde.

Colegiado Gestor cuja função dos responsáveis pelo trabalho numa instituição de saúde é elaborar projeto, atuar no processo de trabalho da unidade e punir os envolvidos nas fraudes decorrentes da realização de processos ilícitos no âmbito federal.

Colegiado Gestor centrada no trabalho coletivo pactuado entre as entidades de classe.

Senado Federal.

Câmara dos Vereadores.

Presidente da República.

Ministério da Saúde.

Câmara dos Deputados.

equidade.

integridade.

hierarquização.

regionalização.

universalidade.

Lei nº. 8082, de 19 de setembro de 1990.

Lei nº. 8081, de 19 de setembro de 1990.

Lei nº. 8180, de 19 de setembro de 1990.

Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990.

Lei nº. 8380, de 19 de setembro de 1990.

8.000 famílias ou 16.000 pessoas.

1.000 famílias ou 4.500 pessoas.

1.500 famílias ou 1.500 pessoas.

2.000 famílias ou 700 pessoas.

10.000 famílias ou 4.500 pessoas.

assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho, desde que o acidente ocorra nas dependências do local de trabalho, ou portador de doença profissional e do trabalho.

participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.

participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da fiscalização e controle das condições de produção, extração e armazenamento de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.

informação ao trabalhador e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional.

garantia os trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

a contabilidade municipal, ligada diretamente ao gabinete do prefeito e responsável pelas contas da saúde.

o Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n. 99.438, de 7 de agosto de 1990.

o plano de saúde, exigido apenas para os municípios e Distrito Federal.

a contrapartida de recursos para a saúde no orçamento dos estados.

a comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de cinco anos para sua implantação.

A organização do SUS é descentralizada, hierárquica, porém não regionalizada.

As ações e os serviços de atenção à saúde indígena não estão integrados ao SUS.

O controle de agressões ao meio ambiente não está incluído nas competências do SUS.

A execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador, é atribuição do SUS.

O critério perfil demográfico da região, para a distribuição dos recursos financeiros do SUS, não é considerado.

Metade dos membros do conselho dos secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal e do conselho das secretarias municipais de saúde são representantes dos usuários do SUS.

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), é composta por representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é composta por representantes das secretarias estaduais de saúde e do Ministério da Saúde.

A representação popular na CIT e na CIB é de 50% dos membros com direito a voto.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é composta por representantes do Ministério da Saúde e das secretarias municipais de saúde.

A representação dos usuários nos conselhos e conferências de saúde é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

O conselho de saúde é composto por representantes do governo e dos usuários do sistema na proporção de 50% dos membros de cada segmento.

A representação do governo no conselho de saúde é de 30% do total de membros.

A composição dos conselhos de saúde é igual à do conselho dos secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (CONASS) e do conselho das secretarias municipais de saúde (CONASEMS).

A conferência de saúde se reúne a cada três anos.

pediatria, ginecologia e obstetrícia e cirurgia geral

cirurgia geral, pediatria e cardiologia

clínica médica, pediatria, ginecologia e obstetrícia

cirurgia geral, clínica médica e pediatria

pediatria, clínica médica e cardiologia

Quanto à causa desencadeante, a auditoria classifica-se em especial e funcional.

Quanto ao nível realizador, a auditoria classifica-se em central ou regional.

Quanto ao tipo de auditoria, a mesma classifica-se em objetiva ou subjetiva.

A auditoria orientadora verifica o grau de satisfação do usuário do SUS.

Quanto à consequência da ação, a auditoria classifica-se em preventiva e orientadora.

O SNA foi instituído visando o controle dos processos operacionais do SUS, especificamente no âmbito do governo federal.

O processo de auditorias no SUS foi implantado com objetivo único de monitorar e avaliar a satisfação dos usuários do sistema de saúde.

A auditoria em serviços de saúde pública foi criada para tratar, exclusivamente, das questões estruturais do SUS.

A descentralização do SNA visa ao controle dos serviços de saúde pública nos três níveis da administração pública, indo do governo federal até o municipal.

No caso de municípios não habilitados no campo de auditorias em saúde pública, tal função é feita por profissionais do Ministério da Saúde.

Universalização é o acesso às ações e serviços de saúde garantida a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.

Descentralização é a consideração das pessoas como um todo, atendendo-se a todas as suas necessidades.

Equidade significa tratar igualmente todas as regiões do país, investindo os recursos de forma igual, independentemente das necessidades específicas de cada região ou grupo populacional.

Participação popular é a presença da sociedade civil nos conselhos e conferências de saúde por meio da representação exclusivamente sindical.

Hierarquização é a organização dos serviços de saúde partindo dos municípios até o governo central.

Historicamente, o governo federal arca com metade dos recursos gastos com a saúde pública no país.

A participação dos estados e municípios no financiamento da saúde pública no país é desprezível, quando comparada à participação do governo federal.

De acordo com a legislação em vigor, a gestão federal da saúde é realizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

Os governos estaduais são os principais financiadores da rede pública de saúde.

Os governos estaduais e municipais são responsáveis por 75% de todos os gastos com saúde pública no país.

Evidência documental é aquela obtida por verificação material.

Evidência admissível é aquela obtida por declaração verbal.

Evidência subjetiva é aquela oriunda apenas do conhecimento técnico do auditor.

Evidência circunstancial é aquela obtida por exames em instalações prediais.

Evidência física é aquela constatada em relatórios de gestão.

O exame das contas hospitalares é feito pela auditoria analítica.

A auditoria analítica e operacional deve ser realizada antes da alta do paciente.

A auditoria analítica analisa os dados gerados pelas auditorias preventiva e operacional.

A auditoria preventiva somente deve ser realizada após a alta do paciente.

A auditoria operacional ou operativa compõe a auditoria de contas.

saúde do trabalhador

merenda escolar

remoção de resíduos sólidos

saneamento básico

limpeza urbana

são instituições hospitalares públicas ou privadas certificadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação.

são instituições hospitalares públicas credenciados pelo Ministério da Educação.

necessitam de autorização fornecida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para pleitear o credenciamento junto ao Ministério da Educação.

necessitam de autorização prévia apenas do Ministério da Educação para pleitear o credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

são os hospitais universitários das universidades federais do país certificados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério da Educação.