Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

atenção primária;

urgência e emergência;

atenção social;

atenção ambulatorial especializada e hospitalar;

Fundo de Saúde;

Agentes epidemiológicos;

Conselho de Saúde;

contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;

a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.

a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

a execução de ações de vigilância sanitária.

assistência terapêutica integral, menos farmacêutica.

considera-se região de saúde o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. 

considera-se contrato organizativo da ação pública da saúde o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

considera-se portas de entrada os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

considera-se comissões intergestores, as descrições geográficas da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.