Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso
Foram encontradas 3.052 questões
São definidos nessa lei os seguintes subsistemas:
Em relação à iniciativa privada, nesse âmbito, seu caráter é
De acordo com a Lei n° 8.080, de 19 de setembro 1990, compete à direção
I. Constituem-se como bases legais do SUS os artigos de 196 a 200 da Constituição Federal de1988 – Seção da Saúde. II. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.080/1990. III. Constitui-se como base legal do SUS a Lei n.º 8.142/1990. IV. Constitui-se como base legal do SUS a Emenda Constitucional n.º 120/2022.
Assinale a opção correta.