Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

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Q2455726 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que apresenta os principais princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q2455725 Direito Sanitário
Com a Lei nº 8.080/90, fica regulamentado que o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
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Q2454758 Direito Sanitário
Lei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde, a cada:
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Q2454757 Direito Sanitário
Lei Federal n° 8.080/1990 – Entende-se por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, como______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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Q2454127 Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo por seu órgão correspondente. Assim, de acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é exercida no âmbito da União por qual órgão?
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Q2453087 Direito Sanitário
As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentais para orientar a implementação das políticas de saúde no Brasil. Qual das seguintes afirmações reflete uma diretriz importante do SUS? Assinale a alternativa CORRETA.
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Q2448752 Direito Sanitário
A Saúde do Trabalhador pode ser entendida como um conjunto de ações de vigilância e assistência, que visa à promoção, à proteção, à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos dos processos de trabalho.


Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 200, inciso II, define-se que a execução das ações pertinentes à saúde do trabalhador é de competência do(a)
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Q2448748 Direito Sanitário
A promoção da saúde pode ser entendida como o conjunto de políticas, planos e programas de saúde pública com ações individuais e coletivas voltadas para evitar que as pessoas se exponham a situações que possam causar doenças. A OMS qualifica como ações de promoção de saúde os programas, as políticas e as atividades baseadas nos princípios de concepção holística, intersetorialidade, empoderamento, participação social, equidade, ações multiestratégias e sustentabilidade. No Brasil, a Política Nacional de Promoção de Saúde segue os princípios da Constituição Federal e preconiza que a integralidade de assistência é entendida como
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Q2444614 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. 
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Q2442746 Direito Sanitário
Sobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2442728 Direito Sanitário
O Mais Médicos (PMMB) se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o PMMB, analise os itens abaixo:

I. Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.
II. Aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação.
III. Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
IV. Ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
V. Construir e aprimorar habilidades e competências por meio da inserção dos médicos em formação nos cenários de prática profissional vinculados ao SUS.

Assinale a alternativa em que são considerados os objetivos específicos do PMMB. 
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Q2442724 Direito Sanitário
Sobre a Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP), assinale a alternativa que corresponde a uma composição mínima da EMAP.
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Q2442723 Direito Sanitário
Durante as visitas domiciliares em uma comunidade, você faz o cadastro de um bebê com prematuridade e baixo peso com necessidade de ganho ponderal. Nesse caso, considerando a elegibilidade e indicação de Atenção Domiciliar (AD), com o fim de abreviar ou evitar hospitalização.
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de Atenção Domiciliar indicada para o caso. 
Alternativas
Q2442399 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:



Imagem associada para resolução da questão



Em 2023, ocorreu a 17° Conferência Nacional de Saúde. Esta edição representou a defesa da democracia, da participação popular, da diversidade e combate ao preconceito e luta por um SUS mais inclusivo. Sobre esse evento, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2442398 Direito Sanitário
Leia, a seguir, exemplificações que ainda permeiam na sociedade atual.

- Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias
- Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos
- Condutor de veículo embriagado

Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir
Alternativas
Q2442397 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo:



Imagem associada para resolução da questão


Fonte: www//ceads.org.br/como-a-alopecia-areata-pode-ter-influencia-em-estados-psiquicos




A bioética é consagrada por buscar garantia do respeito pela vida dos seres humanos. Considerando a imagem exposta e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta o princípio capaz de atenuar o sentimento da mulher com alopecia representada na imagem.

Alternativas
Q2442396 Direito Sanitário

Observe a imagem abaixo: 



Imagem associada para resolução da questão



Acerca do princípio da justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2442395 Direito Sanitário
O Decreto 7.508 de 2011, o qual regulamenta a Lei 8080/90, estabelece em seu artigo 12 que: “Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região”.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que se refere à continuidade do cuidado.
Alternativas
Q2442394 Direito Sanitário
 A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)
Alternativas
Q2442393 Direito Sanitário
A atenção domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde realizada no domicílio do paciente. No Brasil, por meio do Programa Melhor em Casa, o Serviço de Atendimento Domiciliar evita internações desnecessárias e atenua as filas dos serviços de urgência e emergência.
Considerando a Lei 8080/90, a qual versa sobre o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1241: A
1242: A
1243: B
1244: E
1245: C
1246: D
1247: A
1248: B
1249: C
1250: E
1251: A
1252: C
1253: B
1254: D
1255: A
1256: A
1257: D
1258: A
1259: D
1260: A