Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso
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Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 200, inciso II, define-se que a execução das ações pertinentes à saúde do trabalhador é de competência do(a)
( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
I. Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.
II. Aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação.
III. Estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
IV. Ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
V. Construir e aprimorar habilidades e competências por meio da inserção dos médicos em formação nos cenários de prática profissional vinculados ao SUS.
Assinale a alternativa em que são considerados os objetivos específicos do PMMB.
Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de Atenção Domiciliar indicada para o caso.
Observe a imagem abaixo:
Em 2023, ocorreu a 17° Conferência Nacional de Saúde. Esta edição representou a defesa da democracia, da
participação popular, da diversidade e combate ao preconceito e luta por um SUS mais inclusivo.
Sobre esse evento, assinale a alternativa INCORRETA.
- Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias
- Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos
- Condutor de veículo embriagado
Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir
Observe a imagem abaixo:
Fonte: www//ceads.org.br/como-a-alopecia-areata-pode-ter-influencia-em-estados-psiquicos
A bioética é consagrada por buscar garantia do respeito pela vida dos seres humanos. Considerando a imagem exposta
e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinale a alternativa que apresenta o princípio capaz de
atenuar o sentimento da mulher com alopecia representada na imagem.
Observe a imagem abaixo:
Acerca do princípio da justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que se refere à continuidade do cuidado.
Considerando a Lei 8080/90, a qual versa sobre o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, assinale a alternativa INCORRETA.